PEC para reduzir jornada e acabar com escala 6×1 atrai apoio: veja os detalhes

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso) e reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas está gerando grande repercussão e já conta com o apoio de 134 parlamentares até a última segunda-feira (11). Criada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta busca mais assinaturas para alcançar o mínimo de 171 necessárias para começar a tramitar no Congresso Nacional.

A deputada Erika Hilton destacou que o modelo atual de trabalho é prejudicial ao desenvolvimento pessoal e profissional dos trabalhadores, afirmando que ele prioriza os interesses dos empregadores, precarizando a vida dos empregados. Hilton acredita que a redução da jornada pode oferecer aos trabalhadores mais tempo para educação e qualificação.

“Propomos uma mudança na jornada de trabalho que garanta mais oportunidades para os trabalhadores se desenvolverem e terem uma vida com mais dignidade”, declarou Hilton em entrevista ao UOL. Apesar de o texto ainda estar em fase de coleta de assinaturas, a parlamentar enfatizou que há espaço para discussões e ajustes ao longo da tramitação.

Tramitação e Desafios da PEC

Para ser aprovada, a PEC precisará passar por um processo rigoroso que inclui análise de constitucionalidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), criação de uma comissão especial e votação em dois turnos, tanto na Câmara dos Deputados (308 votos necessários) quanto no Senado (49 votos necessários).

A deputada reconheceu os desafios e a resistência que o projeto pode enfrentar. “Sabemos que a aprovação não será fácil. Existem forças que podem criar narrativas para tentar bloquear a proposta”, afirmou. O projeto já conta com 134 assinaturas. Para que comece a tramitar no Congresso Nacional, a PEC precisa de, no mínimo, 171 apoios. 

Veja a lista completa dos apoiadores até o momento:

• Airton Faleiro (PT-PA)
• Alencar Santana (PT-SP)
• Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
• Alfredinho (PT-SP)
• Alice Portugal (PCdoB-BA)
• Ana Paula Lima (PT-SC)
• Ana Pimentel (PT-MG)
• André Janones (Avante-MG)
• Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
• Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
• Bacelar (PV-BA)
• Benedita da Silva (PT-RJ)
• Bohn Gass (PT-RS)
• Bruno Farias (Avante-MG)
• Camila Jara (PT-MS)
• Carlos Henrique Gaguim (União-TO)
• Carlos Veras (PT-PE)
• Carlos Zarattini (PT-SP)
• Carol Dartora (PT-PR)
• Célia Xakriabá (PSOL-MG)
• Célio Studart (PSD-CE)
• Chico Alencar (PSOL-RJ)
• Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
• Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
• Daiana Santos (PCdoB-RS)
• Dandara (PT-MG)
• Daniel Almeida (PCdoB-BA)
• Daniel Barbosa (PP-AL)
• Daniela do Waguinho (União-RJ)
• Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
• Delegada Katarina (PSD-SE)
• Denise Pessôa (PT-RS)
• Dilvanda Faro (PT-PA)
• Dimas Gadelha (PT-RJ)
• Domingos Neto (PSD-CE)
• Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
• Douglas Viegas (União-SP)
• Dr. Francisco (PT-PI)
• Duarte Jr. (PSB-MA)
• Duda Salabert (PDT-MG)
• Elcione Barbalho (MDB-PA)
• Elisangela Araujo (PT-BA)
• Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
• Erika Hilton (PSOL-SP)
• Erika Kokay (PT-DF)
• Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
• Fernando Mineiro (PT-RN)
• Fernando Rodolfo (PL-PE)
• Flávio Nogueira (PT-PI)
• Florentino Neto (PT-PI)
• Geraldo Resende (PSDB-MS)
• Glauber Braga (PSOL-RJ)
• Gleisi Hoffmann (PT-PR)
• Guilherme Boulos (PSOL-SP)
• Helder Salomão (PT-ES)
• Idilvan Alencar (PDT-CE)
• Ivan Valente (PSOL-SP)
• Ivoneide Caetano (PT-BA)
• Jack Rocha (PT-ES)
• Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
• Jilmar Tatto (PT-SP)
• João Daniel (PT-SE)
• Jorge Solla (PT-BA)
• José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
• José Guimarães (PT-CE)
• Joseildo Ramos (PT-BA)
• Josenildo (PDT-AP)
• Josias Gomes (PT-BA)
• Juliana Cardoso (PT-SP)
• Keniston Braga (MDB-PA)
• Kiko Celeguim (PT-SP)
• Laura Carneiro (PSD-RJ)
• Leonardo Monteiro (PT-MG)
• Lídice da Mata (PSB-BA)
• Lindbergh Farias (PT-RJ)
• Luiz Couto (PT-PB)
• Luiza Erundina (PSOL-SP)
• Luizianne Lins (PT-CE)
• Márcio Jerry (PCdoB-MA)
• Marcon (PT-RS)
• Marcos Tavares (PDT-RJ)
• Maria Arraes (Solidariedade-PE)
• Maria do Rosário (PT-RS)
• Marx Beltrão (PP-AL)
• Max Lemos (PDT-RJ)
• Meire Serafim (União-AC)
• Merlong Solano (PT-PI)
• Miguel Ângelo (PT-MG)
• Moses Rodrigues (União-CE)
• Natália Bonavides (PT-RN)
• Nilto Tatto (PT-SP)
• Odair Cunha (PT-MG)
• Orlando Silva (PCdoB-SP)
• Padre João (PT-MG)
• Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
• Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
• Patrus Ananias (PT-MG)
• Paulão (PT-AL)
• Paulo Guedes (PT-MG)
• Pedro Campos (PSB-PE)
• Pedro Lucas Fernandes (União-MA)
• Pedro Uczai (PT-SC)
• Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
• Professora Goreth (PDT-AP)
• Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
• Rafael Brito (MDB-AL)
• Reginaldo Lopes (PT-MG)
• Reginete Bispo (PT-RS)
• Reimont (PT-RJ)
• Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
• Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
• Rogério Correia (PT-MG)
• Rubens Otoni (PT-GO)
• Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
• Rui Falcão (PT-SP)
• Ruy Carneiro (Podemos-PB)
• Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
• Saullo Vianna (União-AM)
• Socorro Neri (PP-AC)
• Stefano Aguiar (PSD-MG)
• Tabata Amaral (PSB-SP)
• Tadeu Veneri (PT-PR)
• Talíria Petrone (PSOL-RJ)
• Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
• Thiago de Joaldo (PP-SE)
• Túlio Gadêlha (Rede-PE)
• Valmir Assunção (PT-BA)
• Vander Loubet (PT-MS)
• Vicentinho (PT-SP)
• Waldenor Pereira (PT-BA)
• Washington Quaquá (PT-RJ)
• Welter (PT-PR)
• Yandra Moura (União-SE)
• Zeca Dirceu (PT-PR)

Posição do Ministério do Trabalho

Em nota oficial, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) comentou que o tema deve ser discutido através de convenções coletivas. “O MTE acredita que essa questão deveria ser tratada em convenções e acordos coletivos entre empresas e empregados”, diz a nota. Entretanto, a pasta também afirmou que a redução da jornada de 40 horas semanais é vista como possível e saudável, desde que haja consenso entre as partes envolvidas. O Ministério reforçou que a discussão precisa envolver todos os setores, especialmente aqueles que operam de forma contínua e ininterrupta.

O post PEC para reduzir jornada e acabar com escala 6×1 atrai apoio: veja os detalhes apareceu primeiro em BM&C NEWS.