PEC pelo fim da escala 6×1 chega a 132 assinaturas na Câmara; veja quem assinou

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer extinguir a jornada de trabalho 6×1 — na qual o trabalhador exerce a função por seis dias e descansa em um — já tem o apoio de 132 deputados federais. Para que a PEC possa ser protocolada na Câmara dos Deputados e entre em votação, ainda são necessários 39 nomes.

O número foi divulgado nesta segunda (11) por Erika Hilton (PSOL-SP), parlamentar que propôs o texto e que é responsável por recolher as assinaturas dos deputados.

Entenda a PEC

A proposta reduz de 44h para 36h por semana o limite máximo de horas semanais trabalhadas. Segundo a deputada Erika Hilton, o formato atual não permite ao trabalhador “estudar, de se aperfeiçoar, de se qualificar profissionalmente para mudar de carreira”.

Além disso, a escala 6×1 “ultrapassa o razoável”, com prejuízo na qualidade de vida, saúde, bem-estar e relações familiares, segundo o texto.

O número máximo de dias trabalhados por semana passaria a ser quatro. Hoje, a regra prevê que ninguém pode trabalhar mais que 8h por dia e 44h por semana, mas não proíbe que alguém trabalhe seis dias na semana, desde que não ultrapasse os limites de hora.

De acordo com a PEC, os salários não mudam. O texto diz que “a definição de valor salarial visa proteger o trabalhador de qualquer tentativa de redução indireta de remuneração”.

Veja quem são os deputados federais que assinaram a PEC

• 1. Airton Faleiro (PT-PA)
• 2. Alencar Santana (PT-SP)
• 3. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
• 4. Alfredinho (PT-SP)
• 5. Alice Portugal (PCdoB-BA)
• 6. Ana Paula Lima (PT-SC)
• 7. Ana Pimentel (PT-MG)
• 8. André Janones (Avante-MG)
• 9. Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
• 10. Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
• 11. Bacelar (PV-BA)
• 12. Benedita da Silva (PT-RJ)
• 13. Bohn Gass (PT-RS)
• 14. Bruno Farias (Avante-MG)
• 15. Camila Jara (PT-MS)
• 16. Carlos Henrique Gaguim (União-TO)
• 17. Carlos Veras (PT-PE)
• 18. Carlos Zarattini (PT-SP)
• 19. Carol Dartora (PT-PR)
• 20. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
• 21. Célio Studart (PSD-CE)
• 22. Chico Alencar (PSOL-RJ)
• 23. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
• 24. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
• 25. Daiana Santos (PcdoB-RS)
• 26. Dandara (PT-MG)
• 27. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
• 28. Daniel Barbosa (PP-AL)
• 29. Daniela do Waguinho (União-RJ)
• 30. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
• 31. Delegada Katarina (PSD-SE)
• 32. Denise Pessôa (PT-RS)
• 33. Dilvanda Faro (PT-PA)
• 34. Dimas Gadelha (PT-RJ)
• 35. Domingos Neto (PSD-CE)
• 36. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
• 37. Douglas Viegas (União-SP)
• 38. Dr. Francisco (PT-PI)
• 39. Duarte Jr. (PSB-MA)
• 40. Duda Salabert (PDT-MG)
• 41. Elcione Barbalho (MDB-PA)
• 42. Elisangela Araujo (PT-BA)
• 43. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
• 44. Erika Hilton (PSOL-SP)
• 45. Erika Kokay (PT-DF)
• 46. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
• 47. Fernando Mineiro (PT-RN)
• 48. Fernando Rodolfo (PL-PE)
• 49. Flávio Nogueira (PT-PI)
• 50. Florentino Neto (PT-PI)
• 51. Geraldo Resende (PSDB-MS)
• 52. Glauber Braga (PSOL-RJ)
• 53. Gleisi Hoffmann (PT-PR)
• 54. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
• 55. Helder Salomão (PT-ES)
• 56. Idilvan Alencar (PDT-CE)
• 57. Ivan Valente (PSOL-SP)
• 58. Ivoneide Caetano (PT-BA)
• 59. Jack Rocha (PT-ES)
• 60. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
• 61. Jilmar Tatto (PT-SP)
• 62. João Daniel (PT-SE)
• 63. Jorge Solla (PT-BA)
• 64. José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
• 65. José Guimarães (PT-CE)
• 66. Joseildo Ramos (PT-BA)
• 67. Josenildo (PDT-AP)
• 68. Juliana Cardoso (PT-SP)
• 69. Keniston Braga (MDB-PA)
• 70. Kiko Celeguim (PT-SP)
• 71. Laura Carneiro (PSD-RJ)
• 72. Leonardo Monteiro (PT-MG)
• 73. Lídice da Mata (PSB-BA)
• 74. Lindbergh Farias (PT-RJ)
• 75. Luiz Couto (PT-PB)
• 76. Luiza Erundina (PSOL-SP)
• 77. Luizianne Lins (PT-CE)
• 78. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
• 79. Marcon (PT-RS)
• 80. Marcos Tavares (PDT-RJ)
• 81. Maria Arraes (Solidariedade-PE)
• 82. Maria do Rosário (PT-RS)
• 83. Marx Beltrão (PP-AL)
• 84. Max Lemos (PDT-RJ)
• 85. Meire Serafim (União-AC)
• 86. Merlong Solano (PT-PI)
• 87. Miguel Ângelo (PT-MG)
• 88. Moses Rodrigues (União-CE)
• 89. Natália Bonavides (PT-RN)
• 90. Nilto Tatto (PT-SP)
• 91. Odair Cunha (PT-MG)
• 92. Orlando Silva (PCdoB-SP)
• 93. Padre João (PT-MG)
• 94. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
• 95. Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
• 96. Patrus Ananias (PT-MG)
• 97. Paulão (PT-AL)
• 98. Paulo Guedes (PT-MG)
• 99. Pedro Campos (PSB-PE)
• 100. Pedro Lucas Fernandes (União-MA)
• 101. Pedro Uczai (PT-SC)
• 102. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
• 103. Professora Goreth (PDT-AP)
• 104. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
• 105. Rafael Brito (MDB-AL)
• 106. Reginaldo Lopes (PT-MG)
• 107. Reginete Bispo (PT-RS)
• 108. Reimont (PT-RJ)
• 109. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
• 110. Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
• 111. Rogério Correia (PT-MG)
• 112. Rubens Otoni (PT-GO)
• 113. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
• 114. Rui Falcão (PT-SP)
• 115. Ruy Carneiro (Podemos-PB)
• 116. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
• 117. Saullo Vianna (União-AM)
• 118. Socorro Neri (PP-AC)
• 119. Stefano Aguiar (PSD-MG)
• 120. Tadeu Veneri (PT-PR)
• 121. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
• 122. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
• 123. Thiago de Joaldo (PP-SE)
• 124. Túlio Gadêlha (Rede-PE)
• 125. Valmir Assunção (PT-BA)
• 126. Vander Loubet (PT-MS)
• 127. Vicentinho (PT-SP)
• 128. Waldenor Pereira (PT-BA)
• 129. Washington Quaquá (PT-RJ)
• 130. Welter (PT-PR)
• 131. Yandra Moura (União-SE)
• 132. Zeca Dirceu (PT-PR)