UE multa Meta em 798 mi de euros por abuso de domínio de anúncios

A Meta proprietária do Facebook, enfrenta uma nova e expressiva multa de 798 milhões de euros (equivalente a US$ 841 milhões) imposta pela União Europeia por práticas anticompetitivas. Os reguladores antitruste concluíram que a empresa utilizou sua vasta base de usuários da rede social para alavancar o serviço de classificados Facebook Marketplace, prejudicando a concorrência e impondo condições desleais a plataformas rivais.

A Comissão Europeia, que conduz a fiscalização de práticas comerciais no bloco, ordenou que a Meta interrompa a vinculação do Facebook Marketplace à sua plataforma de mídia social e se abstenha de adotar políticas que favoreçam seus serviços em detrimento de concorrentes. Margrethe Vestager, reconhecida por sua postura rígida contra abusos de grandes empresas de tecnologia, destacou que a ação da Meta foi feita com a intenção de beneficiar seu próprio serviço. Vestager, que deve deixar seu cargo em breve, acumula um histórico de aplicar mais de 8 bilhões de euros em penalidades antitruste, incluindo multas ao Google.

A resposta da Meta foi imediata. A empresa anunciou que vai recorrer da decisão nos tribunais da UE, um processo que, segundo especialistas, pode se arrastar por anos. Em comunicado, a companhia criticou a decisão, afirmando que a penalidade “ignora as realidades do próspero mercado europeu” e defende as grandes corporações já estabelecidas.

Os reguladores também apontaram que a Meta usou dados de outras plataformas que anunciavam no Facebook para impulsionar o Facebook Marketplace. Este caso lembra a situação enfrentada pela Amazon em 2022, que evitou multas semelhantes após concordar com uma série de compromissos, incluindo a promessa de não utilizar dados não públicos sobre vendedores independentes para beneficiar seus próprios negócios de varejo.

Com sede em Menlo Park, Califórnia, a Meta agora encara um desafio de longo prazo em sua batalha contra a decisão da UE, enquanto a atenção global volta a se concentrar na regulamentação das gigantes da tecnologia.

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