Aulas na rede estadual devem ser retomadas nesta semana após governo reverter liminar na Justiça

Nesta terça-feira (11), o governo do Estado do Rio Grande do Sul obteve vitória judicial ao derrubar a decisão liminar que havia adiado o retorno das aulas na rede pública estadual para a próxima segunda-feira. Com a nova determinação, o calendário escolar terá início nesta quinta-feira.

A liminar, concedida no domingo anterior em resposta a um pedido do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) devido à onda de calor que atinge o Estado, motivou preocupações sobre as consequências da mudança no calendário escolar.

O desembargador Eduardo Delgado, responsável pela nova decisão, destacou os riscos associados a essa alteração, como o desperdício de alimentos destinados aos alunos e as dificuldades enfrentadas pelas famílias.

O desembargador enfatizou a falta de evidências concretas que indicassem a ilegalidade ou negligência por parte do governo do Estado em relação à situação climática. “A ausência de indicativos objetivos no sentido de eventual ilegalidade, ou mesmo falta de prevenção por parte do Estado do Rio Grande do Sul, a legitimar a intervenção judicial”, declarou.