Prefeito aliado de Bolsonaro nomeia esposa como chefe de gabinete

Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, o prefeito de Rio Branco (AC), Tião Bocalom (PL), decidiu nomear a própria esposa, Kellen Rejane Bocalom, como sua chefe de gabinete na prefeitura.

A nomeação foi oficializada nesta terça-feira (11/2) em publicação no Diário Oficial do Município. O prefeito é recém-casado com Kellen — eles oficializaram a união em 28 de dezembro de 2024.

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O prefeito Tião Bocalom com sua esposa, Kelen Rejane Nunes Bocalom

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Casamento do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom

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A esposa do prefeito e nova chefe de gabinete na prefeitura de Rio Branco, Kelen Rejane Nunes Bocalom

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No Diário Oficial, o prefeito menciona um recurso extraordinário do STF que, no entendimento do município, permitiria a contratação de sua esposa do para o cargo de chefe de gabinete.

A decisão do STF exclui os cargos de natureza política das regras contra o nepotismo aplicadas no país. Em Rio Branco, uma lei de 2017 classifica a chefia de gabinete do prefeito como um cargo político.

“Então, quando o art. 37 refere-se a cargo em comissão e função de confiança, está tratando de cargos e funções singelamente administrativos, não de cargos políticos. Portanto, os cargos políticos estariam fora do alcance da decisão que tomamos na ADC 12, porque o próprio Capítulo VII é Da Administração Pública enquanto segmento do Poder Executivo. E sabemos que os cargos políticos, como por exemplo, os de Secretário Municipal, são de agentes do Poder, fazem parte do Poder Executivo”, diz decisão do então ministro do STF, Ricardo Lewandowski, em 2008.

Há também um parecer da Procuradoria-Geral do Município validando a nomeação de Kellen. Como chefe de gabinete de seu marido, ela terá um salário bruto de R$ 28,5 mil.

A coluna procurou a Prefeitura de Rio Branco para saber se o prefeito gostaria de se manifestar sobre a nomeação de sua esposa para seu gabinete. O espaço segue aberto para eventual manifestação.