Trump assina decreto que prepara demissões federais em “grande escala” nos EUA

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou um decreto nesta terça-feira (11) determinando que as agências federais trabalhem lado a lado com os esforços de Elon Musk para reduzir a força de trabalho federal, estabelecendo as bases para demissões generalizadas e identificando funções governamentais que podem ser totalmente eliminadas.

Com o filho de 4 anos ao seu lado ou sobre os ombros, Musk ficou ao lado de Trump no Salão Oval da Casa Branca antes da assinatura do decreto. O bilionário respondeu a perguntas dos repórteres, deixando claro que está liderando os esforços de redução de pessoal do governo Trump.

Usando um boné “Make America Great Again” (fazer os EUA grandes novamente), o homem mais rico do mundo defendeu seu papel como um funcionário não eleito que recebeu autoridade sem precedentes do presidente para desmantelar partes do governo dos EUA.

“Não é possível ter uma burocracia federal autônoma. É preciso ter uma que responda às pessoas”, disse Musk.

Musk rebate críticas

Musk, CEO da Tesla e proprietário do X, rebateu críticas de que ele e sua equipe do Departamento de Eficiência Governamental operavam em grande parte em segredo. “Espero ser examinado e fazer, basicamente, um exame proctológico diário”, disse Musk. “Não é como se eu achasse que pudesse me safar de alguma coisa.”

O Doge tem operado em sigilo quase absoluto, não fornecendo informações sobre quem emprega, onde está operando ou que ações está tomando dentro dos órgãos governamentais. Ele publica poucos resultados reais de seu trabalho, fornecendo apenas valores em dólares para supostos cortes em órgãos específicos e poucos detalhes específicos.

O que diz o novo decreto

O decreto desta terça-feira foi o mais recente esforço de Trump e Musk para reduzir o tamanho e alinhar o governo dos EUA com as prioridades políticas de Trump. Já houve ofertas de demissões voluntárias em grande escala, tentativas de retirar as proteções do serviço civil dos funcionários federais e o fechamento efetivo de algumas agências federais.

O decreto estabelece regras que exigem que as agências governamentais contratem no máximo um funcionário para cada quatro trabalhadores que saiam e obriga as agências a trabalharem com a equipe de Musk para identificar reduções de pessoal em larga escala e determinar quais componentes da agência podem ser eliminados completamente.

O decreto isenta os funcionários cujo trabalho é fundamental para a segurança nacional, a segurança pública, a aplicação da lei e relativos à imigração.

Um grande número de funcionários do governo pertence a sindicatos, o que significa que qualquer demissão em grande escala ou redução da força de trabalho deve ser conduzida de acordo com seus acordos de negociação coletiva. Os funcionários não sindicalizados do serviço público também gozam de proteção ao emprego de acordo com a legislação federal.

Após plano de demissão voluntária

O impulso em direção às demissões em massa ocorre depois que o governo Trump tentou persuadir os funcionários federais a aceitar ofertas para demissão voluntária. Essa tentativa foi bloqueada por um juiz federal.

Musk, que disse conversar com Trump quase todos os dias, prometeu nesta terça-feira garantir US$ 1 trilhão em economias por meio de seus esforços para identificar fraudes e desperdícios no governo, um número que representaria quase 15% do total de gastos federais.

Trump resistiu à sugestão dos democratas e de outros críticos de que o papel de Musk representa um conflito de interesses.

Como CEO da SpaceX, Musk supervisiona os contratos da empresa com o Pentágono e a comunidade de inteligência, que valem bilhões de dólares.

“Sabe, (se) pensássemos assim, não o deixaríamos fazer esse segmento ou olhar para essa área, se pensássemos que havia falta de transparência ou conflito de interesses”, disse Trump.

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