Fundação Palmares contratou empresa de funcionário para eventos

A Fundação Cultural Palmares (FCP) contratou, em processo sem licitação, a empresa de um funcionário terceirizado da própria instituição.

A Privilegium Cursos tem como sócio Pedro Henrique Naves Cardoso Viana, que foi estagiário da Palmares e é, atualmente, terceirizado da instituição.

Em novembro de 2024, a Privilegium recebeu R$ 134 mil para realizar o evento Sankofa, que envolvia discussões sobre letramento racial, saúde mental e prevenção à discriminação.

3 imagens

Fechar modal.

1 de 3

Aviso de contrato para realização de capacitação, denominado Sankofa

2 de 3

Quadro Societário da Privilegium Cursos LTDA

3 de 3

Novo símbolo Fundação Palmares

Reprodução

Pedro Viana faz parte do quadro societário da Privilegium Cursos Ltda, que tem como nome fantasia Grupo Z9 Consultoria e Treinamento. O pai dele, Léo Marques Viana, é o sócio-administrador da companhia, fundada em 2013.

Pedro Viana estagiou na Palmares entre fevereiro e outubro de 2024, sob supervisão do atual coordenador-geral de Gestão Interna da fundação, Carlos Eduardo Carneiro Sousa. O desligamento do estágio ocorreu por “interesse da administração”, segundo documentação interna.

No mesmo mês em que deixou o estágio, em outubro de 2024, Pedro Viana já integrava a lista de funcionários da Criart Serviços, terceirizada da Palmares, para funções administrativas na fundação. O contrato de R$ 134 mil com a Privilegium, empresa de Pedro Viana, foi fechado no dia 31 de outubro.

A empresa Privilegium já havia sido contratada pela Palmares anteriormente, em dezembro de 2023. Na ocasião, a fundação pagou R$ 66 mil para ciclo de palestras a 80 colaboradores na Casa de Cultura Afro-Brasileira, abordando temas como assédio, liderança e preservação cultural.

A Criart Serviços, onde o sócio da Privilegium trabalha, está impedida de participar de licitações em várias entidades devido a atrasos em pagamentos e descumprimento de contratos. Em um caso envolvendo prestação de serviços ao Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal (RN), a empresa foi multada em R$ 25 mil por violações trabalhistas. No mês passado, o Metrópoles mostrou que funcionários terceirizados da Fundação Palmares, que integram o quadro da Criart, também tiveram atrasos nos salários.

O que dizem os envolvidos

Em nota ao Metrópoles, a Fundação Palmares afirma que, “na qualidade de contratante, é vedada legalmente de praticar atos de ingerência na administração da Criart, tais como direcionar a contratação de pessoas”. “A responsabilidade do recrutamento e seleção dos profissionais é da empresa contratada”, diz.

A Palmares ressalta que, “além da aprovação da Procuradoria Federal, em ambos os processos constam notas técnicas atestando a compatibilidade dos preços contratados com os valores praticados no mercado”. Segundo a instituição, Pedro Viana assinou uma declaração atestando que não se enquadra nas condições de nepotismo previstas em lei.

A Privileguim Cursos afirma que o processo licitatório “foi conduzido pela Fundação Cultural Palmares, cabendo a empresa apenas a apresentação da proposta comercial e, posteriormente, as devidas certidões negativas”. Diz, ainda, que o vínculo de Pedro Viana “é com a empresa Criart”. Por fim, destacou que “assegura que suas contratações estão em total conformidade com as normas legais”.

A empresa terceirizada Criat Serviços não respondeu aos questionamentos da reportagem.