Lula confirma lançamento de consignado para trabalhadores CLT

Semanas depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o lançamento de uma plataforma para o empréstimo consignado a trabalhadores via CLT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a iniciativa.

“Vamos fazer agora o crédito consignado para os trabalhadores da iniciativa privada, a maior política de crédito desse país”, disse Lula em agenda no Amapá nesta quinta-feira (13/2).

O Metrópoles apurou que o governo realizou uma reunião nesta terça-feira (11/2) com entidades e instituições de pagamento e sinalizou a data de 12 de março para lançamento do primeiro modelo do consignado privado.

As soluções tecnológicas para lançamento da modalidade são desenvolvidas pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), empresa pública que trabalha na área de Tecnologia da Informação.

Entenda

• Governo federal vem discutindo há meses mecanismos para implementar o crédito consignado a trabalhadores da iniciativa privada.
• A ideia é usar o eSocial como veículo de oferta e contratação do consignado para esses trabalhadores. Nesse sistema, estão unificadas as informações das relações de natureza trabalhista.

Sem teto de juros

Como queriam os grandes bancos e as fintechs, o governo decidiu não estabelecer, ao menos neste momento, um teto para a taxa de juros cobrada em empréstimos consignados para o trabalhador da iniciativa privada.

O teto para os juros era defendido pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, como forma de limitar as cobranças nessa modalidade.

Isenção de R$ 5 mil

O petista também reforçou um projeto de lei que vai ser aprovado para que quem ganha até R$ 5 mil por mês não pagar mais Imposto de Renda. “Estamos discutindo um projeto, já tá quase tudo pronto, para a gente entregar gás de graça para 22 milhões de famílias nesse país”, disse.