Trump e aliados intensificam críticas ao Judiciário; Musk pede impeachment de juízes

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e seus aliados intensificaram nesta quarta-feira (12) as críticas a juízes que, segundo eles, têm impedido a agenda do segundo mandato do presidente republicano. O bilionário Elon Musk, aliado de Trump, pediu uma “onda imediata de impeachments judiciais”.

As declarações ocorreram um dia após tribunais federais obrigarem agências dos EUA a restaurar sites de saúde retirados do ar em resposta a uma ordem executiva de Trump e recusarem suspender uma ordem judicial que impedia o congelamento de verbas federais.

Esses e outros reveses legais levaram Trump, membros-chave de sua administração e Musk a atacar juízes que bloquearam partes significativas de sua agenda, argumentando, em alguns casos, que os juízes não têm poder para interferir na autoridade presidencial.

A American Bar Association, entidade de advogados, condenou essas declarações, afirmando que representam “riscos sérios para nossa estrutura constitucional”.

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, acusou os juízes de “abusar de seu poder” e afirmou que a “verdadeira crise constitucional está ocorrendo dentro do nosso ramo judicial”.

Ela garantiu que a administração “cumprirá a lei nos tribunais, mas continuará buscando todos os recursos legais para, em última instância, reverter essas determinações radicais e garantir que as políticas do presidente Trump possam ser implementadas”.

Durante seu primeiro mandato, Trump nomeou um número quase recorde de 234 juízes e inclinou a Suprema Corte dos EUA e o judiciário federal para a direita.

Em uma postagem nas redes sociais, Trump repetiu alegações não comprovadas de Musk de que seu Departamento de Eficiência Governamental encontrou “quantidades massivas” de fraude e desperdício.

“Mesmo sabendo disso, um juiz altamente político e ativista quer que façamos o pagamento imediatamente”, disse Trump, referindo-se ao juiz distrital dos EUA John McConnell, que determinou que a administração de Trump desrespeitou uma decisão anterior ao continuar retendo bilhões de dólares em verbas federais congeladas.

O Departamento de Justiça dos EUA rapidamente pediu a um tribunal de apelações federal que suspendesse a ordem de McConnell, mas o Tribunal de Apelações do 1º Circuito dos EUA, com sede em Boston, recusou na terça-feira (11).

Parlamentares democratas e até alguns membros do Partido Republicano de Trump no Congresso defenderam os juízes. Juízes federais, nomeados para a vida toda, têm autoridade para decidir sobre a constitucionalidade das leis federais e resolver casos envolvendo leis e políticas federais. Eles só podem ser destituídos pela Câmara dos Representantes dos EUA por traição, suborno e outros crimes graves e contravenções, e devem ser condenados pelo Senado para serem removidos.

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