Vice-prefeito de Nova Hartz troca de partido em busca de recursos federais

Pouco mais de 40 dias após tomar posse como vice-prefeito de Nova Hartz, Juliano Borges anunciou sua filiação ao partido Republicanos. A mudança ocorre após nove anos no Progressistas (PP), legenda pela qual concorreu na eleição de outubro passado ao lado do prefeito Neri Chicatto, também do PP.

A oficialização da filiação aconteceu nesta quarta-feira (12) em Brasília, durante a participação de Borges e Chicatto no Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. O ato contou com a presença e o aval do senador gaúcho e ex-vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e da deputada federal Franciane Bayer, ambos do Republicanos.

Mas pode trocar de partido fora da janela partidária?

De acordo com a Súmula 67 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a perda do mandato por infidelidade partidária não se aplica aos cargos majoritários (prefeitos, governadores, senadores e presidente), pois, neste caso, o mandato é da pessoa eleita, não do partido. Dessa forma, mesmo antes de assumir o mandato em janeiro de 2025, os eleitos para esses cargos poderiam migrar para outra legenda ou apenas se desfiliar das siglas atuais, se assim desejarem.

A mudança partidária, segundo Borges, tem como propósito ampliar as oportunidades de captação de recursos para Nova Hartz. Ele acredita que, ao integrar uma legenda distinta da do prefeito – que segue no PP -, poderá fortalecer articulações políticas junto a senadores e deputados, aumentando as chances de obter investimentos para o município.

“A decisão foi tomada em conjunto com o Executivo municipal, visando abrir o leque na busca de recursos, para suprir demandas do município”, destacou Borges.