STJ mantém afastamento das magistradas envolvidos no “faroeste baiano”

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e a juíza Marivalda Almeida, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e investigadas por vender decisões judiciais para influenciar na disputa de terras na região do oeste da Bahia, vão continuar afastadas dos cargos por mais um ano. A decisão foi da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Maria do Socorro e Marivalda Almeida são investigadas pela Operação Faroeste. As magistradas são acusadas pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O relator da ação penal, o ministro Og Fernandes justificou a ampliação do afastamento por mais um ano em virtude da “complexidade imposta pela grande quantidade de réus e pela natureza dos crimes apurados”.

Atualmente, o processo está em fase pericial. O relator explicou que, após o encerramento da fase pericial, o caso seguirá para a finalização da instrução criminal, com a realização de interrogatórios e a abertura de oportunidade para apresentação das alegações escritas.

“Não é recomendável permitir que as rés reassumam suas atividades neste momento, pois o retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do TJBA”, destacou Og Fernandes.

Og Fernandes lembrou que o afastamento das magistradas já havia sido prorrogado em fevereiro de 2024.

O relator esclareceu que não há demora no prazo de tramitação do processo, em que são 15 acusados no total, entre desembargadores, juízes, servidores públicos, advogados e empresários.

O Metrópoles não conseguiu contato com a defesa das investigadas.