FARMÁCIA POPULAR: Como retirar remédios e fraldas geriátricas nas unidades credenciadas

Após todos os itens do Programa Farmácia Popular passarem a ser distribuídos gratuitamente desde a sexta-feira (14), é preciso ficar atento sobre como funciona a retirada dos produtos. Ao todo, estão disponíveis 41 itens, entre medicamentos, absorventes e fraldas geriátricas.

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Antes, a lista incluía o fornecimento de dois itens com pagamento de coparticipação. Agora, com a ampliação da lista de gratuidade, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidades reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes.

A dapagliflozina, medicamento usado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também será ofertada pelo programa sem custos.

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Retirada de itens

Para a obtenção de medicamentos e de fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:

• Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
• E receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.

Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:

• Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
• Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);

No caso do representante legal, é preciso:

• Que a situação tenha sido declarada por sentença judicial;
• Que ele tenha em mãos procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
• Que ele seja portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
• Que ele seja portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa; e

Por fim, para a obtenção de absorventes higiênicos pelo Farmácia Popular, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado apresentando:

• Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e
• Documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.

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Lista de medicamentos e farmácias

A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui.

Com informações de Agência Brasil e Ministério da Saúde