Canoas busca em Gravataí modelo para a remoção de fios em desuso nos postes

Os fios soltos, emaranhados e inutilizados de empresas do setor de telecomunicações vão além da poluição visual, eles representam riscos para a segurança de pedestres e motoristas. Em Canoas, o problema recorrente evidencia a necessidade de mudanças na fiscalização dos serviços. Nos últimos anos, a realização de mutirões para a remoção da fiação em desuso nos postes de energia elétrica se mostrou pouco eficiente.

Sem uma solução, o impasse sobre a divisão de responsabilidades permanece entre a Prefeitura, a Rio Grande Energia (RGE) e as empresas de telecomunicações. Em busca de alternativas, o secretário municipal de Serviços e Zeladoria Urbana, Sergio Giugno, planeja novas ações ao combate da fiação sem uso.

“Gravataí enfrenta uma situação semelhante à nossa. Em contato com a prefeitura, identificamos um modelo promissor. A contratação de uma empresa sem custo para a cidade. Os materiais recolhidos seriam o pagamento, ou seja, todos os fios e cabos removidos ficariam para a empresa responsável pelo serviço. Existe uma dificuldade de resposta por parte da RGE [Rio Grande Energia] e por consequência também das empresas de internet e demais serviços de telefonia”, afirma o titular da pasta.

Segundo Giugno, a secretaria, em conjunto com a equipe jurídica, está revisando as leis municipais a respeito das multas aplicadas. Para o secretário, é essencial ser feita uma nova legislação sobre o tema.

“Precisamos endurecer as medidas, aumentar os valores. Estamos em fase de verificação e levantamento das possibilidades. A ideia é elaborar uma nova legislação para enviar ao Legislativo para aprovação. A atual está sendo insuficiente. Vamos cobrar de quem é responsável, ou seja, a RGE.”

Postes compartilhados

Os postes de energia da RGE são compartilhados com as empresas por meio de contratos, ou seja, a companhia concede permissão de uso mediante locação. Segundo a concessionária, as empresas que possuem contrato são responsáveis pela manutenção das instalações de fios e cabos e devem mantê-las regularizadas.

Mediante as normas estabelecidas pela Resolução Normativa n.º 797, de 12 de dezembro de 2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), alinhada com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a RGE possui o dever de fiscalizar e notificar as empresas que compartilham a infraestrutura por meio de contrato.

RGE diz que fiscaliza

Por meio de nota, a companhia afirma que a fiscalização e emissão de notificações a todas as empresas cadastradas são realizadas regularmente.

“A RGE fiscaliza e emite notificações para as empresas que possuem contrato de compartilhamento de infraestrutura na região quando identifica eventual irregularidade de responsabilidade das ocupantes. Importante destacar que os cabos de energia elétrica, estes de responsabilidade da RGE, respeitam a NBR 15214/2005, ficando instalados acima do cabeamento de telecomunicações e jamais enrolados ou pendurados nos postes”, diz o comunicado.

Descaso e indignação

Moradores da Rua Florianópolis, no bairro Mathias Velho, reclamam da falta de fiscalização e segurança. As comerciantes Luana Ribeiro, 24 anos, e Jana Ribeiro, 54, contam da dificuldade em denunciar o emaranhado de fios soltos.

“Ninguém faz nada. A gente liga para a RGE, faz protocolo na Prefeitura, contacta a empresa de internet e as respostas são sempre vagas e ninguém aparece para resolver o problema”, lamenta.

O aposentado Jucelino da Silva, 69, relata que viu uma criança cair de bicicleta após enroscar em fios caídos na via.

“O menino se machucou. A roda enroscou na fiação solta. Depois disso, os moradores da rua enrolaram os fios nos postes. Alguns até cortaram, o que é errado e perigoso. Ninguém apareceu para retirar os fios.”

Próximos passos na procura por resultados

Conforme o titular da Secretaria de Serviços e Zeladoria Urbana, uma reunião será marcada para discutir uma parceria com outras secretarias do município.

“As pastas que mais possuem equipes nas ruas serão convidadas. Por exemplo, as secretarias de Obras, Segurança e Trânsito. A ideia é unir forças. A secretaria de Serviços possui equipes concentradas na fiscalização contra o descarte irregular de lixo, não possuímos equipes exclusivas para a fiscalização dos fios caídos nos postes. Quando nossas equipes estão in loco para fiscalizar a questão do lixo e identificam uma fiação solta, elas comunicam. Queremos que a equipe de outras pastas faça o mesmo”, explica.

Sobre a possibilidade de contratação da empresa para a remoção de fios em desuso nos postes, Giugno afirma que fará uma nova visita à prefeitura de Gravataí no prazo de 15 dias.

“É um modelo de contrato novo. Recentemente foi implementado na cidade. Vamos acompanhar para ver se está dando certo. Se a empresa possui capacidade de execução, por exemplo. A expectativa é positiva. Se houver sucesso lá, vamos implementar aqui.”

O secretário ressalta que para a revisão e criação de uma nova legislação sobre multas será necessário de dois a três meses. “Assim que tivermos o projeto pronto vamos submeter para aprovação da Câmara de Vereadores.”