Cid diz que Bolsonaro mudou “minuta de golpe” feita por Filipe Martins

O tenente-coronel Mauro Cid declarou, em depoimento à Polícia Federal, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sugeriu alterações em uma “minuta de golpe de Estado” apresentada por Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência. A delação de Cid teve seu sigilo levantado nessa quarta-feira (19/2).

Veja o trecho:

Segundo o depoimento, Bolsonaro leu o documento e modificou as diretrizes do plano, mantendo apenas a proposta de prender o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e convocar novas eleições.

Quebra de sigilo

• O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou, nessa quarta-feira (19/2), o sigilo do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
• A quebra de sigilo veio um dia após o ex-presidente e outras 33 pessoas serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
• Entre as provas usadas para fundamentar a denúncia está justamente a delação premiada do tenente-coronel.

“Era para prender quase todo mundo, até o Rodrigo Pacheco […] quaisquer autoridades que, de alguma forma, se contrapunham ao [ex] presidente. Basicamente, ele [Jair Bolsonaro] corrigiu o documento. Então, o [ex] presidente leu o documento e fez alterações no sentido de manter a ordem de prisão apenas do Alexandre de Moraes e realizar novas eleições”, relatou Cid.

Após revisar o texto, Bolsonaro teria chamado, no mesmo dia, os comandantes das Forças Armadas para discutir o plano. Teriam sido convocados o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha; o general Marco Antônio Freire Gomes, do Exército; e o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, da Aeronáutica.

De acordo com o depoimento, apenas Garnier demonstrou apoio à proposta, afirmando que a Marinha estava pronta para agir.

Denúncia da PGR

A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite dessa terça-feira (18/2), denúncia contra Bolsonaro pelos crimes de liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Passo a passo após denúncia da PGR

• A denúncia é apresentada pela PGR no âmbito da investigação relatada pelo ministro.
• O relator abre o prazo de 15 dias para os advogados dos denunciados apresentarem defesa prévia e eventuais contestações.
• Se houver contestações a trechos da denúncia, o relator abre vista à PGR para responder aos questionamentos.
• A PGR tem o prazo de cinco dias para responder às contestações.
• A denúncia volta ao STF, e o relator avalia a acusação e os argumentos da defesa – não há prazo para essa análise.
• Quando o caso estiver apto a julgamento, o relator libera a denúncia para análise da Primeira Turma, que vai julgar o caso e decidir se transforma os denunciados em réus, ou não.
• ⁠Se a denúncia for aceita, é aberta uma ação penal e começa a fase de contraditório, coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.

Ainda é imputado ao ex-presidente o crime de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

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Bolsonaro é intimado pessoalmente na sede do PL sobre denúncia da PGR

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Bolsonaro minimiza denúncia da PGR: “Caguei para a prisão”

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou que o ex-presidente da República seria o líder de organização criminosa que atuou para planejar golpe de Estado que o manteria no poder mesmo após derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.

“A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Netto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, disse Gonet na denúncia.

A manifestação de Paulo Gonet baseia-se nas provas colhidas pela Polícia Federal e apresentadas em relatório de mais de 800 páginas. O material da autoridade policial, remetido ao STF em novembro do ano passado, continha 40 nomes. Como a manifestação do PGR não tratou de todos eles, novos desdobramentos são aguardados.