Entidades formalizam denúncia contra Secretaria de Cultura de Canoas por intolerância religiosa e racismo

Após a acusação de preconceito contra a Secretaria de Cultura e Turismo de Canoas, a deputada estadual Laura Sito (PT), a Associação das Escolas de Samba de Canoas (AESC) e o Movimento Negro Unificado (MNU) fizeram um boletim de ocorrência na Delegacia de Combate à Intolerância, em Porto Alegre, nesta quinta-feira (20). As entidades reforçaram a denúncia de intolerância religiosa e racismo. 

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A parlamentar ainda deve encaminhar a questão para o Ministério Público (MP) e para o Ministério da Cultura (MinC). O mesmo caminho será seguido pela Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba), que trouxe a situação a público na terça-feira (18). 

“O Carnaval é uma manifestação cultural negra, de resistência e de luta. A tentativa de censura da Prefeitura de Canoas é um ataque direto à diversidade e à liberdade de expressão. Não aceitaremos esse retrocesso”, declara a deputada. 

“Nenhuma escola quer agredir outras religiões”, diz federação

O titular da Secretaria de Cultura e Turismo, Pinheiro Neto, e o presidente da Fenasamba, Kaxitu Ricardo Campos, se reuniram para falar sobre as denúncias. “Eu conversei com o secretário que expôs a situação dele. Ele quis conversar conosco e alegou que não queria dizer aquilo, que não há proibição. Apenas quis dizer que nenhuma religião deve ser afetada ou agredida. O que não é o caso de escola de samba. Nenhuma escola de samba, na criação de seus temas, quer agredir outras religiões”, afirma. 

“Nos últimos anos, temos falado das religiões que são cultuadas pela maioria das pessoas das escolas de samba. O samba nasceu apoiado nas religiões de matriz africana e hoje nós temos falado mais sobre esse tema. Mas, nunca para agredir as outras”, reforça Kaxitu. 

O vice-presidente da AESC, Daniel Scott, cuja entidade representa oito escolas de samba canoenses, relata que recebeu as exigências com decepção e humilhação. “Não era que esperávamos. Esperávamos uma ação, uma saída para realizar o evento. Mas, formalizamos a denúncia de intolerância e estamos lutando para que isso seja fiscalizado”, afirma. 

Além de interferir no processo criativo das escolas, a pasta não vai investir no evento cultural. O montante de R$ 300 mil destinado ao Carnaval será usado para pagar os salários atrasados dos médicos. Tal medida é questionada por Scott. “Vamos buscar o nosso direito porque ele está usando um recurso que é da pasta da Cultura para colocar na Saúde. Ele vai ter que explicar onde está o dinheiro da Saúde.”

Por não financiar o Carnaval, a pasta se comprometeu em realizar as festividades do Dia 1º de Maio. “Ele [secretário] falou que vai fazer a festa do 1º de maio porque é um público mais amplo. Mas o público é o mesmo do Carnaval: é o negro, o trabalhador, o LGBT, o idoso, a mulher, a criança. Mesmo público que vai em um, vai em outro. O trabalhador frequenta o Carnaval, a Parada Gay e a Semana Farroupilha”, destaca. 

Secretário se pronuncia sobre o caso

Em suas redes sociais, o Secretário de Cultura e Turismo de Canoas, Pinheiro Neto, se manifestou sobre o Carnaval e repudiou a nota da Fenasamba. Ele aponta que a sua fala durante a reunião foi alterada. “Em nenhum momento foi imposta qualquer censura ou condição para a liberação do espaço público. E quem afirma isso está faltando com a verdade. A nota publicada altera uma fala minha sobre a necessidade absoluta de respeito a todas as religiões, repito, todas as religiões”, comenta.

Pinheiro Neto disse que a Prefeitura irá ceder o Parque Eduardo Gomes ou qualquer outro espaço que as entidades carnavalescas entendam que é possível a realização do evento. Porém, ele afirma que o Carnaval não contará com recurso, pois não há previsão orçamentária em 2025. Sobre o encontro com o presidente da federação, Pinheiro Neto afirma que ele entendeu que a sua posição não tem a ver com cor, credo ou orientação sexual, mas com respeito a todos as religiões.

Exigência para desfilar no Carnaval virou denúncia

Em uma nota de repúdio publicada na terça-feira, a Fenasamba e a AESC afirmaram que a Secretaria de Cultura e Turismo de Canoas exigiu que os enredos das escolas não podem falar sobre religiões de matriz africana, pessoas negras e comunidade LGBTQIA+. O pedido foi feito como contrapartida para desfilar no Parque Eduardo Gomes, em abril. 

A entidade ainda destaca que a atitude da pasta fere o artigo 208, do Código Penal Brasileiro. “Estabelece que é crime escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso.”