Casa de debate sem debate? (por Chico Alencar)

O processo sucessório na Câmara Federal tem se caracterizado, a cada escolha bienal, mais como um “toma lá dá cá” por cargos, verbas e privilégios do que como um acordo público entre forças representativas da sociedade brasileira.

Por consequência, o debate político e democrático em torno de ideias deixou de existir. A sociedade, quando muito, acompanha pelo noticiário os principais líderes das legendas políticas barganhando por mais emendas parlamentares e cargos que possam gerar dividendos junto aos aliados locais e aos financiadores de campanha.

O debate é um dos pilares da democracia. Foi com esse intuito que protocolei, junto à Mesa Diretora, um Projeto de Resolução que visa instituir a obrigatoriedade de debates públicos entre os candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados.

Este projeto é passo importante para fortalecer a relação entre representantes e representados, pois ajuda a promover um Parlamento mais democrático e acessível, com troca de ideias saudável e construtiva entre os parlamentares, garantindo que as propostas sejam amplamente divulgadas e compreendidas pela sociedade e permitindo que os candidatos apresentem suas ideias sobre temas relevantes à gestão da Câmara, com transparência e acesso ao público.

Ao mesmo tempo, estimula a participação da sociedade civil no processo eleitoral interno do Parlamento.

Os debates aconteceriam no âmbito da Comissão de Legislação Participativa (CLP), em formato de audiência pública, com duração máxima de três horas, e seriam divididos em blocos temáticos, tais como ética parlamentar, prioridades legislativas e transparência. Também seriam transmitidos ao vivo pela TV e rádio Câmara.

Importante: a presença nos debates seria condição de validade das candidaturas. O objetivo é evitar inscrições na véspera da eleição – o que costuma acontecer.

O parlamento tem que voltar a ser o espaço do debate de ideias, onde prevaleça o interesse público e não as agendas pessoais ou corporativas. A despolitização é a porta de entrada para que apareçam candidatos aventureiros que posam de “salvadores da pátria”, aproveitando o rebaixamento do debate político.

Já vimos esse filme algumas vezes e o final não é feliz…

*Chico Alencar é escritor, professor de História e deputado federal eleito pelo PSOL-RJ