Líder religioso é condenado por estupro de 7 meninas no RS; entre elas duas enteadas e uma neta

Um líder religioso foi condenado por estuprar sete meninas, entre elas duas enteadas e uma neta. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os crimes aconteceram entre 2009 e 2024 nos municípios de Três de Maio e Independência, na região noroeste do Estado.

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O réu de 59 anos foi condenado a 259 anos e seis meses de prisão ondenação é por estupro de vulnerável (menor de 14 anos); estupro qualificado (menor de 18 ou maior de 14 anos), e estupro (maior de 18 anos). Ele segue em prisão preventiva até o trânsito em julgado da decisão, quando não caberá mais recursos.

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A sentença foi proferida na noite desta segunda-feira (24) pela Juíza de Direito Vanessa Teruya Bini Mendes, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio. Conforme a decisão, o homem exercia uma posição de autoridade como líder em uma casa de religião afro-brasileira, tendo cometido os crimes mediante manipulação da confiança religiosa que possuía. Segundo a denúncia, ao praticar atos libidinosos e conjunção carnal, o homem dizia para as vítimas que fazia parte do processo de purificação. Pedia segredo dos fatos em alguns casos sob ameaça e agressões.

A acusação relata também que as enteadas, a neta e um outra menina começaram a ser abusadas sexualmente antes de completaram 14 anos de idade, o que configurou o estupro de vulnerável. “O relato (da neta, vítima) evidencia a manipulação do acusado, que usava a religião para justificar suas ações, explorando a fé e a vulnerabilidade da vítima”, afirmou a magistrada.

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Segundo a juíza, a materialidade dos delitos ficou demonstrada por meio de boletim de ocorrência e pelos termos de declarações e de informações das vítimas, além da prova testemunhal. A magistrada diz ainda que apesar da ausência do laudo pericial devido ao desaparecimento dos vestígios físicos pelo tempo decorrido entre os atos delituosos e suas descobertas, há outros elementos concretos nos autos, como depoimentos e provas circunstanciais que comprovam a ocorrência dos delitos.

“Importante registrar que a palavra da vítima em crimes sexuais é de extrema importância, como no caso concreto, especialmente devido à natureza clandestina desses delitos, que muitas vezes ocorrem sem a presença de testemunhas ou provas materiais diretas”, disse, citando decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a relevância da palavra da vítima.

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A magistrada reconheceu que os estupros se repetiram de forma silenciosa, recorrente e cruel. “Nesse cenário, muitas vítimas não conseguiram sequer quantificar quantas vezes foram abusadas ao longo dos anos. Uma das vítimas referiu que foram mais de 1.000 abusos e a violência deixou de ser algo extraordinário, tornando-se parte da subjugação e do cotidiano impostos”, completou.