Médico frauda laudos para criminosos receberem benefício de prisão humanitária; MP faz operação na região metropolitana

Por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Ministério Público investiga fraudes em atestados e laudos médicos que eram utilizados para conseguir o benefício da prisão domiciliar humanitária a apenados de alta periculosidade e líderes de facção criminosa. Por conta disso, ocorreu nesta terça-feira (25) a Operação Hipocondríacos, com desdobramento em cidades da região metropolitana.

As apurações sobre o esquema tiveram início após ser constatado um padrão na obtenção de benefícios extraordinários para detentos que cumpriam penas longas sem possibilidade de progressão de regime ou que estavam presos preventivamente. Em todos os casos investigados, o modo de atuação do grupo criminoso foi o mesmo.

Funcionava assim: presos com problemas leves ou inexistentes de coluna recebiam laudos onde eram apontadas situações mais graves. Com isso, era indicado a eles tratamentos desnecessários, incluindo até mesmo procedimentos cirúrgicos. A situação exigia longos períodos de recuperação, de até um ano, entre outros cuidados pós-operatórios.

LEIA MAIS: GOLPE DOS NUDES: Criminosos envolvidos em esquema que extorquiu R$ 50 mil de vítima são presos em operação no Vale do Sinos

Diante desse quadro, eles tinham a prisão em regime fechado convertida para domiciliar humanitária. Essa é uma forma de pena alternativa que permite que condenados cumpram as sentenças em casa. Ela deve ser concedida apenas em situações especiais, quando há motivos humanitários fortes para justificar a medida. A decisão de conceder o benefício é tomada por um juiz, que avalia cada caso individualmente.

Contudo, sem estarem de fato com condições graves, assim que eram beneficiados, os presos fugiam ou cometiam novos delitos.

Quem participava do esquema fraudulento

São investigados por falsificar o conteúdo de documentos: advogados, profissionais de saúde — entre eles, um médico traumatologista — e um integrante do grupo criminoso, que atuava como intermediário. 

Dos agendamentos fictícios de procedimentos aos laudos de cirurgias, o teor das documentações elaboradas pelo médico era determinado por uma advogada e por um membro da facção. Em alguns casos, a defensora ressaltava, por exemplo, que o laudo estava “fraco” e solicitava ao médico que “dramatizasse mais” para convencer os juízes a conceder os benefícios.

CLIQUE AQUI PARA ENTRAR NA COMUNIDADE DO ABCMAIS NO WHATSAPP

A investigação também apurou que todo o esquema criminoso era financiado por meio de empresas administradas pela própria facção. Algumas delas, que estavam em nome de terceiros, eram dos ramos da construção civil e de consultoria de recursos humanos.

Para pagar as despesas da fraude e os honorários médicos eram usados valores obtidos através de práticas delituosas.

Os crimes apurados são de falsidade ideológica, uso de documentos falsos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.