TJDFT mantém Hermeto absolvido da acusação de homofobia em beijo gay

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a absolvição do deputado distrital Hermeto (MDB) no processo em que era acusado de homofobia.

Durante julgamento realizado na quinta-feira (20/2), o colegiado rejeitou embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que questionava a absolvição.

Hermeto foi acusado de homofobia ao classificar como “pederastia” o beijo gay entre dois casais de policiais. O deputado tinha sido condenado em primeira instância a uma pena de 2 anos de prisão e pagamento de R$ 50 mil a cada vítima.

A condenação de Hermeto foi revertida pela 2ª Turma Criminal, em outubro de 2024. O desembargadores absolveram Hermeto com base na imunidade parlamentar garantida aos deputados no exercício do mandato.