VÍDEO: Pai de 3 crianças se desespera ao saber que prefeitura pode demolir sua casa: “Vou morar onde, na rua?”

Vivendo no mesmo terreno onde a família mora há cerca de 30 anos, não é apenas com as tragédias causadas por cheias que Luiz Fernando dos Santos, de 29 anos, precisa se preocupar. A casa de alvenaria que vem sendo construinda nos últimos meses com recursos obtidos por empréstimos e até pelo auxílio reconstrução pode ser destruída. O aviso é da Prefeitura de Novo Hamburgo, que notificou o proprietário da residência que fica na Rua Bruno Werner Storck, quase esquina com a Avenida dos Municípios, no bairro Canudos.

No local, ele mora com a esposa Lauane Hermann da Silva, 28, e os três filhos pequenos – duas meninas, 2 e 10 anos, e um menino, de 3. Além de perder o imóvel, a família pode ter prejuízo do investimento de aproximadamente R$ 80 mil, feito para reconstruir a residência que foi perdida na enchente de maio do ano passado.

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Segundo o pedreiro, o documento entregue no dia 15 de fevereiro orienta interromper a construção por ser tratar de uma obra irregular em área pública. A notificação ainda determina que Luiz Fernando realize demolição da casa que ainda está em construção. “Em caso de não atendimento, estará sujeito ao uso da força para restituição da área ao município”, diz trecho do documento enviado à família.

“Vou morar onde, na rua?”

A situação causa preocupação não somente nos adultos, Luiz Fernando conta que desde que a notificação chegou a filha mais velha apresenta sinais de ansiedade. Revoltado com a possibilidade de ver sua casa destruída ele afirma que não saíra do local.

“Eles vão ter que matar três crianças e uma família dentro de casa, porque eu não vou sair. Eu não tenho para onde ir. Vou morar onde, na rua?”, desabafa.

Outros casos na cidade

A Prefeitura de Novo Hamburgotem realizado demolições de imóveis que considera irregulares em terrenos classificados como área verde ou pública. Se confirmada, a destruição da casa do pedreiro será a terceira do tipo nas últimas semanas na cidade.

Caso na Justiça

Luiz Fernando dos Santos procurou um advogado para tentar reverter a decisão, mas até o momento não recebeu nenhuma resposta da administração municipal. Ele afirma que, caso a casa seja demolida, não pretende sair do terreno. “Podem até me tirar de dentro de casa à força. Vou fazer um barraquinho no mesmo lugar e vou protestar até o último. Aqui é o meu lugar”, pontua.

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O advogado Ronaldo Schneider, que atua na defesa de Santos, explica que busca judicialmente impedir a demolição da casa, contudo, em primeira instância, o pedido liminar foi negado.
“Já recorremos ao Tribunal de Justiça (TJ-RS) e estamos na expectativa de que o processo seja encaminhado ao relator entre hoje (25) e amanhã. Estou confiante de que o desembargador mantenha o direito de posse ao Luiz. Não quero crer que vão deixar três crianças ao relento”, coloca.

A Prefeitura de Novo Hamburgo foi procurada e afirmou que o homem foi notificado a interromper imediatamente a construção. “Conforme a Procuradoria-Geral do Município (PGM), as medidas cabíveis são adotadas conforme a legislação vigente.”

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