ACI-LAC defende liberalização total do transporte aéreo em encontro de autoridades em São Paulo

Rafael Echevarne, diretor-geral de ACI-LAC; Juan Carlos Salazar, secretário-geral da OACI; Fabio Rabbani, diretor-regional da OACI SAM; e Filipe Reis, consultor sênior de ACI-LAC. (Divulgação ACI-LAC)

O Conselho Internacional de Aeroportos da América Latina e do Caribe (ACI-LAC) defendeu a necessidade de uma maior liberalização do transporte aéreo na região durante a 18ª Reunião das Autoridades de Aviação Civil da América do Sul, promovida pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e realizada em São Paulo. O diretor-geral do ACI-LAC, Rafael Echevarne, destacou que políticas mais abertas têm um impacto positivo no setor, especialmente para aeroportos regionais e as comunidades que dependem desses serviços.

Echevarne ressaltou que, embora novos tratados bilaterais, como os impulsionados pela Argentina, sinalizem avanços, a competitividade do mercado exige medidas mais amplas do que apenas acordos de Céus Abertos. Segundo ele, a verdadeira liberalização do setor passa pela adoção da oitava e nona “Liberdade do Ar”, que permitem a cabotagem – ou seja, o transporte doméstico de passageiros e cargas por companhias aéreas estrangeiras.

“Liberalizar não é apenas assinar acordos de Céus Abertos, mas sim permitir uma concorrência justa, sem protecionismos. Isso depende de vontade política e de um compromisso real com o desenvolvimento do setor”, afirmou o diretor-geral do ACI-LAC.

A ampliação das Liberdades do Ar, estabelecidas na Convenção de Chicago de 1944, é um tema estratégico para a aviação comercial, pois pode aumentar a conectividade, reduzir custos e beneficiar diretamente passageiros e operadores. No entanto, a implementação dessas medidas ainda enfrenta resistência de governos e companhias que buscam proteger mercados locais.