“Brasil colônia acabou em 1922”, diz Moraes em meio a tensão com EUA

Em meio à tensão que vive com autoridades e políticos dos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um breve discurso durante a sessão da Corte, nesta quinta-feira (27/2). Sofrendo acusações e críticas do governo dos Estados Unidos e vendo avançar um projeto no Congresso dos EUA que poderia barrar sua entrada no país, o ministro lembrou a importância do Poder Judiciário e da soberania de todos os brasileiros. E citou Guimarães Rosa: “O que a vida quer da gente é coragem”.

Moraes ainda falou que, há 73 anos, a Organização das Nações Unidades (ONU) realizou sua primeira reunião em Nova York e, desde então, os ideais de seus estados-membros permanecem os mesmos: “A luta contra o facismo, o nazismo e o imperialismo em todas as suas formas, presencial ou virtual, permanece. Os objetivos almejados ocorrem sem discriminação, sem coação e sem herarquia entre estados – com respeito e igualdade entre os países”.

O ministro ainda ressaltou que, nesses 73 anos de inauguração da sede oficial da ONU, é importante reafirmar nossos compromissos com a defesa da democracia, direitos humanos e igualdade entre as nações. “A soberania do Brasil, independência do Poder Judiciário e soberania de todos os brasieliros. Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1922”, disse.

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também se pronunciou: “Não tememos a verdade e também não tememos a mentira”.

EUA x Moraes

• Deputados dos Estados Unidos aprovaram um projeto que busca barrar a entrada ou deportar autoridades estrangeiras acusadas de promover censura contra cidadãos estadunidenses em território norte-americano. A medida, que avançou nesta quarta-feira (26/2), pode barrar a entrada do ministro Alexandre de Moraes no país governado por Donald Trump.
• Moraes virou alvo de alguns parlamentares dos EUA. 
• Eles acusam o magistrado brasileiro de promover censura, por meio de ordens judiciais.
• A ofensiva contra Moraes começou após o ministro suspender o X no Brasil, depois que a rede social de Elon Musk não cumpriu determinações judiciais em solo brasileiro. Em outubro de 2024.
• As acusações de “censura” e animosidades se acirraram ainda mais com a suspensão da Rumble no Brasil e ação da palataforma de vídeos, junto com a Trump Media, para não cumprir decisões do ministro.

Apresentada pelos deputados Darrell Issa e Maria Salazar, do Partido Republicano, a lei denominada “No Censors on our Shores Act” (Lei Sem Censores em Nossas Fronteiras) foi aceita pelo Comitê do Judiciário. O projeto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos EUA e pelo Senado e, caso aprovado, ainda deve ser sancionado pela Casa Branca.

O objetivo do projeto é tornar “qualquer funcionário de governo estrangeiro que se envolve em censurar a forma de expressão americana” em pessoas “inadmissíveis” e passíveis de deportação nos EUA.

Defesa de Dino

Mais cedo, em sua conta no Instagram, o ministro Flávio Dino defendeu o colega do STF. Ele afirmou que “os ministros, ao tomarem posse no cargo, juram defender a Constituição brasileira”. Seguiu dizendo que, na Carta Magna, está escrito que a “República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios de: autodeterminação dos povos; não-intervenção; igualdade entre os Estados”.

Dino defendeu o colega e afirmou que os compromissos dele com a Constituição são “indeclináveis”.

“Manifesto minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes. Tenho certeza de que ele permanecerá proferindo ótimas palestras em todo o território brasileiro, assim como nos países irmãos. E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, ressaltou.