FGTS: Liberação de saque de dinheiro bloqueado vai injetar R$ 12 bilhões na economia

O governo vai publicar nesta sexta-feira (28) a medida provisória que autorizará trabalhadores demitidos que optaram pela modalidade do saque-aniversário do FGTS a sacar o saldo bloqueado do fundo. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com a pasta, a proposta vai beneficiar 12,1 milhões de pessoas, com a liberação de R$ 12 bilhões.

De acordo com o MTE, a medida vai contemplar trabalhadores que foram demitidos de janeiro de 2020 até a data da publicação da MP. Os valores serão creditados em duas etapas na conta cadastrada no FGTS. Na primeira etapa, será pago até o limite de R$ 3 mil. Se o valor for superior a isso, o saldo restante será liberado em uma segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP. Concluído esse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.

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Inicialmente, estava prevista uma cerimônia para esta sexta entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as centrais sindicais para formalização da proposta. O encontro, no entanto, foi cancelado.

Os trabalhadores que comprometeram os recursos com empréstimos bancários – por meio da chamada “antecipação do saque-aniversário” – e que, portanto, não teriam mais saldo em conta, também não serão beneficiados pela proposta.

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O saque-aniversário foi criado durante o governo Bolsonaro e entrou em vigor em 2020. O trabalhador que opta por essa modalidade pode sacar anualmente, no mês de aniversário, parte do seu saldo de FGTS. Em caso de demissão, no entanto, o saldo fica bloqueado para rescisão sem justa causa e só é possível acessar a multa rescisória – diferentemente da modalidade de saque-rescisão, em que é permitido, neste caso, recuperar todo o dinheiro do FGTS. No saque-aniversário, para resgatar os valores que restaram o trabalhador demitido precisa aguardar pelo menos dois anos. É justamente esse saldo que a medida provisória vai liberar.