Eletrobras: desembargador e dois juízes são afastador por fraude

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou mais um magistrado suspeito de envolvimento em fraude na liberação de alvarás de quase R$ 150 milhões em desfavor da Eletrobras. Desta vez, o juiz punido é Roger Luiz Paz de Almeida, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas de Manaus.

O desembargador Elci Simões de Oliveira, também do Tribunal de Justiça do Amazonas, já havia sido afastado. Ele autorizou a execução dos valores milionários apenas treze minutos após o advogado apresentar o pedido. A movimentação suspeita ocorreu no dia 10 de fevereiro.

Outro magistrado envolvido, e também afastado, é o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, na região metropolitana de Manaus, onde tramita o processo.

No fim do trâmite em tempo recorde, foram emitidos dez alvarás referentes a títulos de créditos emitidos em 1966 pela empresa que, juntos, somaram R$ 146.594.251,79. A decisão não ouviu a Eletrobras e nem determinou qualquer garantia.

O corregedor do CNJ, Mauro Campbell classificou a situação como “estarrecedora”. “Revelando que, em aceleradíssimo trâmite processual, mais de R$ 150 milhões foram liberados por decisões judiciais, possibilitando a percepção, em juízo preliminar, de que os respectivos prolatores das decisões não tenham adotado a cautela necessária que o caso demandava”, afirmou na decisão que afastou os magistrados.

A Eletrobras acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu recuperar a maior parte do dinheiro. O ministro Benedito Gonçalves apontou os “indícios de fraude” e determinou que os bancos estornassem os valores.