FUTURO DA COMUSA: Conselho aprova contratação de estudo para nova modelagem da autarquia

O futuro da autarquia municipal que responde pelos serviços de água e esgoto em Novo Hamburgo está na mesa. Por unanimidade, o Conselho de Administração da Comusa aprovou nesta quinta-feira (6), em reunião extraordinária, a contratação de estudo para definir uma nova modelagem, ou seja, o modelo de negócios será adotado provavelmente a partir de 2026.

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Os cenários podem ir desde privatização da Comusa até a continuidade do atual modelo, passando por parceria público-privada (PPP) e transformação em sociedade anônima (S.A.), por exemplo. A direção da Comusa tem até o fim do mês para buscar prestadores que sejam especialistas nesse tipo de estudo, de forma que o serviço seja contratado entre abril e maio. Ainda não existe uma estimativa de quanto vai custar o estudo de modelagem.

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A previsão é que a radiografia da Comusa e suas opções de futuro sejam apresentadas aos hamburguenses até o fim do ano, quando a Prefeitura pretende iniciar uma discussão com a sociedade. Qualquer mudança no modelo de negócios da autarquia precisará passar pela Câmara de Vereadores e Tribunal de Contas do Estado (TCE), além da agência reguladora Agesan.

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“A Comusa é da cidade e existe para atender a cidade. Com muita transparência e embasamento técnico, vamos definir o melhor caminho para o futuro”, disse a secretária municipal de Gestão, Governança e Desburocratização, Andrea Schneider Pascoal, que também dirige o Conselho de Administração da Comusa.

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A secretária afirma que o governo não trabalha com um modelo preferido. “Haverá uma discussão ampla a partir de um estudo técnico, de profissionais que são especialistas no assunto. O governo vai optar pelo melhor cenário considerando a prestação de serviço de qualidade à população e o cumprimento das metas do Marco do Saneamento, que precisam ser alcançadas até 2033 e demandam muito investimento”, destaca.

Comusa está no limite

Segundo Andrea, na média do ano a Comusa tem arrecadação mensal de aproximadamente R$ 9 milhões. As despesas fixas ficam neste mesmo patamar o que, para o governo, é sinal de que a autarquia está perto do limite. No início do ano, em meio às discussões da revisão tarifária de 25,52%, a agência reguladora disse taxativamente que se o reajuste não fosse aplicado, a Comusa teria “tendência de quebrar”.

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De acordo com a secretária, os financiamentos contratados nos últimos anos pela Comusa para construção de estação de tratamento de esgoto e ampliação das redes de água e esgoto são insuficientes para cumprir o que determina o marco regulatório. “Ainda teremos que buscar muito dinheiro para atender o que manda a lei até 2033. Para isso, a Comusa precisa ter capacidade financeira maior do que tem hoje”, observa.

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Conforme o governo, a aplicação dos recursos já garantidos pela Comusa elevaria dos atuais 8% para 50% o índice de coleta e tratamento de esgoto na cidade. No entanto, nos próximos nove anos o índice precisa chegar a 90%. “Independente do Marco Regulatório, há muito investimento que precisa ser feito. Mas a Comusa não tem essa capacidade hoje”, garante Andrea.

No documento que pautou a discussão desta quinta-feira no Conselho de Administração da Comusa consta que “a companhia enfrenta desafios significativos para atender às exigências do Marco Legal do Saneamento e garantir sua sustentabilidade financeira”.

O documento ao qual o Grupo Sinos teve acesso também lista “benefícios da modelagem”: adequação ao Marco Legal do Saneamento; sustentabilidade financeira; eficiência operacional; atração de investimentos; estudo de alternativa de mercado; e segurança jurídica. “O enfrentamento deste tema é urgente. Companhias que não conseguirem demonstrar sua viabilidade correm risco de perder sua capacidade de operação”, reforça o documento.