Heleno se compara com Lula e chama denúncia da PGR de “terraplanismo”

A defesa do general Augusto Heleno enviou, nesta quinta-feira (6/3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) petição em que o defende da acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) está entre os 34 acusados de participação em trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Na peça, a defesa de Heleno compara o processo aos casos da Operação Lava Jato. Ao questionar a competência do STF para julgar a matéria e defender a remessa para a Justiça Federal de 1º grau de Brasília, a defesa do militar citou o julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela primeira instância da Justiça Federal de Curitiba.

“Em situação processual muito similar, o atual Presidente da República foi, no passado, denunciado e julgado em primeira instância pela Justiça Federal de Curitiba por fatos ocorridos durante seu mandato e em razão do mandato, mas, por não ser mais presidente, foram julgados e processados em primeiro grau. Tal qual na presente situação, onde os fatos ocorreram durante o mandato e em função, mas os denunciados não exercem mais o cargo no momento da denúncia!”, diz trecho da peça.

Além disso, a defesa de Heleno, ao criticar o fatiamento da denúncia da PGR, afirmou que o caso incidi “no mesmo erro em que incidimos no passado com relação à Operação Lava Jato e à ‘super competência’ da 13ª Vara Federal de Curitiba”.

“O E. STF está determinando que possui a ‘competência esponja’ para julgar todo e qualquer fato que possa eventualmente estar relacionado aos atos ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023, o que não encontra amparo no texto constitucional ou infraconstitucional”, frisa.

Quanto ao mérito da acusação, Heleno, por meio da defesa, alega que uma live usada como prova contra ele não teria força. “A ‘atuação’ do denunciado seria unicamente a sua presença física na ‘live’, não tendo pronunciado uma única palavra sequer ou mesmo se manifestado em qualquer sentido”, observa.

Outro ponto em que os advogados se debruçam é quanto às anotações de Heleno em uma agenda. Eles, entretanto, alegam que não foi disponibilizada a íntegra do material e que a investigação alinhou palavras e páginas para chegar à conclusão pretendida. “Um verdadeiro terraplanismo argumentativo”, rebateu.