Passe livre nos ônibus segue por mais três meses em Canoas

A gratuidade no transporte público coletivo de Canoas continua por mais três meses. A proposta de extensão do passe livre nos ônibus foi aprovada pela Câmara de Municipal de Vereadores, por 16 votos a 4, nesta quinta-feira (6). O projeto é de autoria da Prefeitura de Canoas. 

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O texto foi aprovado com uma emenda do vereador Emílio Neto (PT), determinando que o subsídio terá uma vigência de três meses, a partir da data em que a lei for publicada. Após esse período, a continuidade do benefício poderá ser reavaliada.

O passe livre seria estendido até o dia 31 de maio, conforme foi anunciado nos canais oficiais da Prefeitura de Canoas e do próprio prefeito Airton Souza. Mas a data não constava no projeto de lei, motivando a apresentação da emenda do vereador. 

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De acordo com o prefeito, a medida é uma forma de incentivo aos empreendimentos locais para recuperar a economia e preservar empregos. “Sei que muitas famílias ainda enfrentam dificuldades financeiras após a enchente, e essa medida garante que absolutamente ninguém fique sem acesso ao transporte público neste momento tão difícil”, declara. 

Além disso, a lei aprovada autoriza que a administração municipal defina o percentual de isenção tarifária para os usuários por meio de decreto. Caso a isenção seja zerada, os subsídios já pagos à concessionária serão suspensos. Mas se isenção for parcial, o novo subsídio será calculado com base no número de passageiros beneficiados e no custo real do serviço.

Cabe à Sociedade de Ônibus Gaúcha (Sogal) informar à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), mês a mês, o valor do repasse de acordo com a quantidade de usuários subsidiados. A fiscalização e o acompanhamento da medida também ficarão sob responsabilidade da pasta. A nova legislação ainda permite a abertura crédito adicional suplementar no orçamento municipal de 2025 para viabilizar o subsídio no transporte público coletivo. 

Como foi a votação

Contra: Emilio Neto (PT), Ezequiel Vargas (PL), Jefferson Otto (PSD) e Rodrigo D’Avila (Novo);

A favor: Abmael (PL), Alexandre Gonçalves (PDT), Bamberg (PSDB), Cris Moraes (PV), Dário Silveira (União Brasil), Daurinei Alt (PSD), Duarte (Republicanos), Gabriel Constantino (PT), Giovanni Rocha (PSD), Heider Couto (PL), Jonas Dalagna (PP), Juares Hoy (PP), Leandrinho (PRD), Linck (Republicanos), Neuza Rufatto (PSD) e Patricio (PSDB).