Senado analisa projeto que garante assento exclusivo para mulheres em transporte interestadual

A proposta será analisada pelas comissões do Senado antes de seguir para votação (Divulgação/Marcopolo)

O Senado Federal está debatendo o Projeto de Lei 719/2025, que pretende garantir às mulheres que viajam sozinhas o direito de escolher assentos ao lado de outras passageiras em transportes interestaduais e internacionais. A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), estabelece que empresas de transporte coletivo ofereçam essa opção no momento da compra da passagem ou permitam a troca de assento sem custos no embarque. A regra se aplicaria a ônibus, aviões, trens, navios, balsas e barcos.

Segundo a senadora, a medida busca reduzir casos de assédio e violência. “As mulheres enfrentam situações de importunação constantemente. Esse projeto visa garantir mais segurança e conforto durante as viagens”, afirmou.

Uma pesquisa da ONU Mulheres de 2021 apontou que 83% das passageiras brasileiras já sofreram algum tipo de violência em transportes públicos, incluindo importunação e assédio sexual. O projeto não prevê custos adicionais para passageiras ou empresas. Além da reserva de assentos, as companhias deverão adotar medidas de prevenção a casos de assédio. A proposta será analisada pelas comissões do Senado antes de seguir para votação.