Grávida, adolescente de 13 anos é mantida em cárcere privado em local com janelas pregadas

Uma menina de 13 anos foi resgatada de uma situação insalubre provocada por um adolescente de 17 anos e pela mãe dele, 37, na região metropolitana. Grávida do infrator, a vítima se encontrava em cárcere privado em uma residência no bairro Estiagem, em Viamão, e foi libertada na última sexta-feira (7) na operação Acolhida, realizada por equipes da 1ª e da 2ª Delegacias de Polícia da cidade.

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Conforme a delegada Jeiselaure de Souza, que conduziu a ação, a menina e o infrator mantinham um relacionamento, com concordância da mãe do adolescente, desde que a vítima tinha 10 anos – situação que também será apurada pela Polícia Civil no decorrer da investigação, visto que relação sexual praticada contra menores de 14 anos é considerada crime de estupro de vulnerável.

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Ainda de acordo com a delegada, a adolescente era impedida de qualquer contato social, à mercê de violência física e psicológica. “Ele [o agressor] mantinha ela em cárcere por ciúmes, era uma pessoa violenta”, afirma Jeiselaure.

O período que a vítima ficou em situação precária não foi revelado pela Polícia Civil, mas a delegada afirma que ela era mantida em local com janelas pregadas, sem acesso a alimentação e sem contato com familiares, amigos, escola, consultas referentes ao pré-natal ou com o Conselho Tutelar.

Inclusive, o caso chegou às autoridades após uma conselheira procurar uma delegacia para informar que, ao fazer o atendimento na residência, o adolescente teria tentado agredi-la com correntes e uma mangueira. Ele ainda proferiu ameaças e disse para a servidora não retornar ao endereço.

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O local é um conhecido ponto de tráfico de drogas da região. O infrator foi apreendido durante a operação, autuado por atos infracionais análogos a cárcere privado, tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Ele foi encaminhado ao Ministério Público, que representou pela internação provisória, e esta foi decretada pelo Poder Judiciário.

A mãe dele foi presa em flagrante, posteriormente convertida em preventiva, por cárcere privado. Diversas porções de crack e dinheiro em espécie foram apreendidos. Um homem de 46 anos também foi preso no local por tráfico de drogas e associação para o tráfico. 

As conselheiras tutelares fizeram todo o encaminhamento necessário para prestar assistência à vítima, que passa bem. Informações sobre os genitores da menina e sobre o desenvolvimento da gestação da vítima não foram revelados.