“Chegou a bater nela grávida com enxada”, diz delegada sobre violência contra adolescente mantida em cárcere com janelas pregadas

Sem acesso à alimentação, a gás, presa em um local completamente sujo com as janelas pregadas pelo lado de fora. Era assim o espaço onde vivia a adolescente de 13 anos resgatada na última sexta-feira (7) de um ambiente insalubre no bairro Estiagem, em Viamão, na região metropolitana. A menina está grávida de 6 meses do agressor, 17, com quem tinha relações desde os 10 anos. 

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A delegada Jeiselaure de Souza expõe a Polícia Civil soube do caso após 18 horas de sexta, quando uma conselheira tutelar procurou uma delegacia para relatar que havia sido ameaçada pelo adolescente com uma mangueira e correntes de ferro enquanto tentava prestar atendimento à vitima. 

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“Ela [vítima] só se alimentava quando uma tia dele, que mora na próxima ali, fazia comida, e ele levava, a irmã dele levava, na verdade. Ela [vítima] tinha necessariamente que estar ‘sob custódia’ dele”, explica a delegada. 

Durante a ação da Polícia na última semana, o adolescente acabou apreendido, enquanto a mãe dele, presa em flagrante, posteriormente convertida em preventiva, por cárcere privado. Conforme Jeiselaure, a mulher de 37 anos chegou a mentir para a conselheira com o objetivo de afastar a servidora, que, preocupada, tentava prestar atendimento à vítima em função do alto risco da gravidez. 

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“O fato é que ele era muito ciumento. A menina, depois, na presença do conselho [tutelar] e da mãe dela relatou justamente isso, que ele era agressivo, ele batia nela”, conta a delegada. O crime cometido pelo adolescente, descrito como “extremamente violento” com envolvimento com o tráfico de drogas, é classificado por Jeiselaure como “ciclos de violência doméstica”.

Agressão com enxada

A mãe da vítima tentou levar a filha para realizar exames, mas foi impedida em duas tentativas. Em uma delas, a mulher acabou atacada e expulsa do local pelo agressor. Em outra, a mãe conseguiu levar a menina para a própria casa, mas o adolescente foi atrás da vítima. 

“Ele chegou a bater nela com uma enxada, agora quando ela já estava grávida”, detalha a delegada. Todos os vidros da residência também foram quebrados com o objeto.

Todos os cinco celulares que a menina teve foram quebrados pelo agressor, visto que ela não podia ter acesso a qualquer rede social, ir à escola ou realizar exames pré-natal ou ter contato com outros familiares. 

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“Não existe consentimento”

As autoridades afirmam que a menina está segura, recebendo todo o atendimento médico necessário. A delegada assegura que a investigação está em andamento para esclarecer o caso e também a gravidez, visto que “não existe consentimento de uma menina de 10 anos para ter relações”.

Conforme apurado pela Polícia, ambos se relacionam há 3 anos com autorização de ambas as mães. Contudo, relação sexual praticada contra menores de 14 anos é considerada crime de estupro de vulnerável.