Justiça do Maranhão suspende edital para compra de 50 iPhones para desembargadores

Segundo o Tribunal Regional do Maranhão (TJMA), a suspensão é temporária e visa a realização de adequações no processo, embora não tenha garantido que o edital voltará a tramitar após as alterações necessárias. Martelo justiça
Divulgação
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu, nesta segunda-feira (10), o edital que previa a compra de 50 celulares modelo iPhone 16 Pro Max para os desembargadores do estado. De acordo com o órgão, a suspensão é temporária e visa a realização de adequações no processo, embora não tenha garantido que o edital voltará a tramitar após as alterações necessárias.
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A decisão aconteceu após o TJMA publicar um esclarecimento informando que a aquisição dos dispositivos não é obrigatória. O Tribunal assegura apenas a possibilidade de compra futura pelo menor preço registrado, conforme estabelecido na Ata de Registro de Preços e durante o período de vigência previsto.
Entenda o caso
O TJMA elaborou um Termo de Referência para a contratação de até 50 smartphones modelo iPhone 16 Pro Max ou equivalente, com valor total estimado em R$ 573.399,50. A aquisição tem como objetivo atender à necessidade de comunicação e trabalho dos desembargadores, além de garantir reposição em casos de novos membros e substituições por defeito.
Segundo o documento, o fornecimento dos aparelhos deverá ocorrer por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de menor preço, e formação de Ata de Registro de Preços, permitindo que outros órgãos também possam aderir futuramente.
O TJMA justifica a escolha do modelo em referência à necessidade de padronização tecnológica e integração dos dispositivos no ambiente institucional. O Termo de Referência destaca que smartphones desempenham um papel relevante como ferramenta de trabalho, considerando suas funcionalidades avançadas e a possibilidade de acesso ágil à internet e aplicativos corporativos.
A contratação prevê aparelhos com tela de 6,9 polegadas, sistema de câmeras Pro com até 48 MP, 8GB de memória RAM e armazenamento interno de 256GB, além de garantia mínima de 12 meses e homologação pela Anatel.
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, e o fornecimento deverá ser realizado em até 45 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. A entrega acontecerá na sede do TJMA, em São Luís.
Além das especificações técnicas e operacionais, o documento também estabelece critérios relacionados à sustentabilidade, exigindo que a fornecedora possua um programa de coleta e reciclagem dos aparelhos e acessórios, além do cumprimento das normas ambientais.