Emaranhado de fios atrapalha a rotina de moradores na região

“Estragou o meu caminhão e agora vou cobrar de quem?”. O questionamento é do morador da Rua Santa Clara do Sul, do Bairro Santo Afonso, que está tendo dificuldades para entrar na própria garagem de sua casa devido aos fios de internet que desabaram há mais de um mês na beirada da rua.

O comerciante César Gelinger, 59 anos, utiliza seu caminhão para entrega de frutas, precisando entrar em sua garagem várias vezes ao longo do dia para armazenamento de mercadorias.

O veículo já está amassado após ficar preso aos fios, que já arrancaram também a buzina. Para entrar na garagem, ele conta com a ajuda da esposa Lurdes Fátima, 60, que, com o auxílio de algum cabo, ergue os fios para cima da cabine do caminhão.

LEIA TAMBÉM: Taxistas têm até 10 de abril para transferir outorgas a sucessores em Novo Hamburgo

É só assim para poder entrar e, uma vez em que ela não estava, chegaram a perder produtos que apodreceram dentro do veículo que precisou ficar na rua. “A dúvida é quem vai reembolsar o prejuízo? E vou cobrar de quem?”, indagou ele que não sabe mais para quem recorrer para a retirada dos fios inutilizáveis.

O que dizem a Anatel e a ANEEL

Este é um problema recorrente em grandes cidades e que não acontece somente em Novo Hamburgo. Em 2023, com o aumento de reclamações sobre fios soltos nas vias, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma proposta de Resolução Conjunta com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) visando melhorias nesse sistema.

A responsabilidade pela manutenção da fiação é das empresas distribuidoras de energia elétrica e operadoras de telefonia, de acordo com regras de compartilhamento de postes firmados entre Anatel e ANEEL.

CONFIRA: Saiba quem pode ter acessado a conta Gov.br da ex-prefeita de Novo Hamburgo

Conforme a Anatel, as empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações têm o direito de utilizarem de forma compartilhada fios de telefonia ou cabos de internet para o lançamento de suas redes. Sendo assim, cabe a distribuidora de energia, no caso à RGE, detalhar as regras de utilização dessa infraestrutura e zelar pela boa gestão e conformidade na ocupação dos postes, atividade pela qual são remuneradas pelos prestadores ocupantes, podendo ser acionadas em caso de irregularidades.

“As distribuidoras têm o poder para retirar os cabos, fios e equipamentos, em situações emergenciais, risco de acidentes e ocupação clandestina. Cabe às Prestadoras de Serviços de Telecomunicações observar a legislação local, o plano de ocupação e, especialmente, a conformidade técnica com as normas de cada Distribuidora, sujeitando-se às responsabilidades decorrentes da sua conduta ou omissão, conforme as responsabilidades firmadas em contrato”.

Frente a isso, demandas relacionadas ao cabeamento aéreo, postes e rede externa de serviços de telecomunicações instalados compartilhando redes de distribuição de energia elétrica, são de responsabilidade primária das distribuidoras de energia elétrica.

• SIGA O ABCMAIS NO GOOGLE NOTÍCIAS!

As reclamações devem ser feitas pelos contatos das próprias concessionárias, disponíveis nos sites e nas redes socais das empresas. Se não houver resposta a essas reclamações, a demanda pode ser encaminhada à ANEEL ou Anatel. Uma das premissas para encaminhar essas reclamações é informar a localização exata das ocorrências.

O que diz a RGE

A RGE esclarece que as empresas de telecomunicações ocupantes são responsáveis pela manutenção de suas instalações (fios e cabos) e devem mantê-las regularizadas, observando as normas técnicas e regulatórias para segurança na sua ocupação.

“A RGE fiscaliza e emite notificações a todas as empresas cadastradas que têm contrato de compartilhamento de infraestrutura na região quando identifica eventual irregularidade de responsabilidade”, explica a empresa que destaca que cabos de energia elétrica são de responsabilidade da RGE, ficando instalados acima do cabeamento de telecomunicação e jamais enrolados ou pendurados nos postes.

O que diz a Prefeitura

Conforme a Prefeitura de Novo Hamburgo, a responsabilidade pela remoção dos fios de telefonia e internet é das empresas operadoras. “O Município está atento ao problema e discute internamente a melhor forma de enfrentá-lo, considerando os riscos de acidentes e os transtornos causados à comunidade”.