Rio de Janeiro debate regulamentação das plataformas de locação de curto prazo

Alfredo Lopes, presidente do HotéisRIO (Divulgação)

A cidade do Rio de Janeiro, que experimentou uma alta temporada de recordes de visitantes no último verão, agora se vê diante de um novo desafio: a crescente popularização das plataformas de locação de curto prazo, como Airbnb e Booking. Embora esses aplicativos tenham sido uma alternativa conveniente para muitos turistas, eles trazem consigo uma série de problemas que afetam tanto os moradores quanto o setor hoteleiro.

A falta de fiscalização sobre as pessoas que se hospedam em unidades em prédios residenciais tem gerado um clima de insegurança. Sem controles adequados, moradores denunciam que o aumento do fluxo de hóspedes não autorizados nos edifícios compromete a tranquilidade e a segurança das famílias. Além disso, as plataformas não seguem as mesmas regras sanitárias exigidas para os hotéis, deixando lacunas em termos de higiene e cuidados com a saúde dos hóspedes.

A situação também levanta preocupações fiscais. Diferente dos hotéis, que pagam tributos em conformidade com a legislação municipal, as plataformas de locação de curto prazo não têm a mesma carga tributária, o que resulta em uma perda significativa de arrecadação para os cofres públicos. Isso sem contar o impacto nos preços dos aluguéis, que tendem a disparar em áreas afetadas pela concorrência desleal com o setor hoteleiro.

Agora, o debate sobre a regulamentação das plataformas chega à Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O vereador Salvino Oliveira (PSD) propôs um Projeto de Lei que visa estabelecer regras claras para a atividade. O projeto não apenas busca garantir a cobrança de tributos, mas também limita a operação dessas plataformas em algumas áreas, como na orla da Zona Sul, onde já ocorreram casos de insegurança em prédios com unidades alugadas por meio desses aplicativos.

Alfredo Lopes, presidente do HotéisRIO, entidade que representa o setor hoteleiro da cidade, considera que a regulamentação é mais do que uma necessidade burocrática. “Precisamos criar um ambiente de negócios saudável, onde todos os players possam competir em igualdade de condições. Não somos contra as plataformas, mas queremos que elas sigam as mesmas regras que os hotéis. Isso é bom para a cidade, para os moradores e para os turistas, que muitas vezes se deparam com condições inadequadas de hospedagem”, afirmou Lopes.

Em uma cidade que vive do turismo e precisa garantir tanto a segurança quanto a qualidade dos serviços oferecidos aos visitantes, a questão das plataformas de locação de curto prazo promete ser um dos maiores desafios da gestão municipal nos próximos anos. A regulamentação, se aprovada, pode representar um passo importante para equilibrar a balança entre inovação e necessidade de controle.