Um mês após o teste piloto da ação batizada de Operação Postes Risco Zero, que visa solucionar o problema de fios soltos em postes e pelas ruas de São Leopoldo, o Grupo de Trabalho (GT) criado para tratar sobre o tema ainda debate as melhores ações a serem executadas.
Formado por Ouvidoria, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semurb) e Defesa Civil, o GT vem se reunindo semanalmente para debater as questões.
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Fios soltos na Rua da Saudade, no bairro Cristo Rei
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Na Rua Primeiro de Março, no Centro, é possível ver fios enrolados na calçada
Adriana Tauchert/GES-Especial
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Grande dificuldade
Conforme o superintendente da Defesa Civil leopoldense, coronel Márcio Uberti Moreira, pelo grupo já foi feito uma minuta da nova legislação, que amplia a lei municipal atual (Lei Nº 9.572 “A”, criada em 2022, pelo então vereador Gabriel Dias), definindo além das obrigações as consequências.
Também já foram feitas tratativas entre Defesa Civil, Semurb, RGE e representantes das operadoras de telefonia e internet para planejamento das ações, como datas, locais, missões, e o problema classificado por Uberti como “a grande dificuldade até aqui”, que é o recolhimento e destinação do material para descarte. “Com este impasse, de competências e responsabilidades, convidamos o Ministério Público (MP) para ser o mediador e orientador legal na busca de solução”, disse o superintendente.
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Situações pontuais e emergenciais
“Pela prefeitura, estamos desde a semana passada insistindo e tentando uma posição positiva por parte da RGE e operadoras para definição e aceite de nossa proposta de organograma de execução do serviço”, afirmou Uberti, salientando que a prefeitura está fazendo o possível na busca da parceria e convencimento da urgência e responsabilidades. “Diariamente levamos o tema e sugestões junto ao grupo, com agendas propositivas e que superem as barreiras burocráticas apresentadas. Então, de forma prática, até que a nova legislação defina e cobre, estamos resolvendo e acionando as prestadoras em situações pontuais e emergenciais”, complementou.
O superintendente também ponderou que a intenção é iniciar, o mais breve possível, a operação de remoção das fontes de risco e fios inoperantes pela área central do município. “Processo que é de longa e permanente execução. Pela complexidade, não podemos acelerar de forma desregrada sob pena do serviço ficar incompleto. A fase de conversas, ajustes e definições é essencial pra que vencida, o serviço se desenvolva de forma ágil e contínua”, concluiu Uberti.
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MP ajudará na intermediação com envolvidos
Nesta quarta-feira (12), a Semurb participou de reunião com o MP para levar o tema à pauta. “O Ministério Público está vendo todo o esforço que a prefeitura tem feito com o Grupo de Trabalho criado em janeiro. E desde a retomada da comissão que foi criada em anos anteriores envolvemos a RGE e as operadoras. O grande impasse informado por eles é sobre os inservíveis da operadora Oi, que está em recuperação judicial, e das operadoras clandestinas – que não pagam aluguel para a RGE”, explicou a titular da Semurb, Cladis Magnani, a Cacau.
“Com isso tudo, o Ministério Público entende a importância desse grupo de trabalho, das dificuldades que estamos enfrentando com os entraves dessas ações e vai nos ajudar com a intermediação de RGE e Oi, para que enfim, eles possam iniciar as limpezas efetivas destes fios”, completou a secretária.
