Juiz dos EUA bloqueia uso de lei de guerra para deportação de venezuelanos

(Reuters) – Um juiz federal bloqueou temporariamente neste sábado a possibilidade de o governo dos EUA deportar alguns venezuelanos, depois que dois grupos sem fins lucrativos entraram com uma ação judicial alertando que o presidente Donald Trump poderia invocar uma lei de guerra para acelerar o retorno de migrantes sem documentos a seus países.

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês) e outro grupo sem fins lucrativos, o Democracy Forward, entraram com a ação neste sábado.

Os grupos disseram no processo que o uso da Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 era “iminente”, o que seria ilegal, pois era apenas “um poder invocado em tempos de guerra e claramente se aplica apenas a ações bélicas”.

Embora o tribunal não tenha decidido sobre o ato de tempos de guerra, ele concedeu uma ordem de restrição temporária, impedindo o governo de deportar cinco venezuelanos por 14 dias. A ACLU disse em seu processo que eles estão buscando asilo.

A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. Documentos judiciais mostram que o governo apelou da ordem de restrição temporária do juiz.

O processo observou que a lei de guerra só havia sido usada na Guerra de 1812, na Primeira e na Segunda Guerra Mundial.

“Dadas as circunstâncias urgentes das quais tomei conhecimento esta manhã, foi determinado que uma ordem imediata é necessária para manter o status quo até que uma audiência possa ser marcada”, escreveu o juiz-chefe James Boasberg, do tribunal federal do Distrito de Columbia, em sua ordem.

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A declaração foi feita durante uma videoconferência com o presidente venezuelano

Uma audiência inicial foi marcada para mais tarde neste sábado, perante o juiz, e outra audiência foi marcada para segunda-feira.

A ACLU e a Democracy Forward pedirão que a ordem de restrição temporária seja ampliada para todos que correm risco de remoção sob a lei, disseram os grupos em uma declaração conjunta.

Durante a Segunda Guerra Mundial, muitos nipo-americanos foram detidos à força em campos de concentração. O governo dos EUA se desculpou formalmente pelas ações em 1988 e pagou indenizações às vítimas vivas.

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