Deputado propõe aplicativo para integrar serviços de emergência no ES

O deputado estadual Denninho Silva (União) apresentou um projeto de lei que prevê a criação de um aplicativo móvel para unificar os serviços de emergência no Espírito Santo. O PL 34/2025 tem como objetivo centralizar, em uma única plataforma, os contatos da Polícia Militar (190), Samu (192), Corpo de Bombeiros (193), Disque Denúncia da Polícia Civil (181) e Defesa Civil (199), além de outros serviços que poderão ser definidos pelo Executivo.

A proposta sugere que o aplicativo permita o monitoramento em tempo real da localização do solicitante, além de oferecer recursos como envio de áudio e vídeo, descrição da ocorrência por texto e troca de mensagens. O sistema também poderá ser integrado a bases de dados nacionais, como o portal Gov.Br, para ampliar suas funcionalidades.

Modernizar o atendimento a emergências

Segundo Denninho Silva, a digitalização dos chamados pode modernizar o atendimento a emergências. “Hoje, qualquer tipo de urgência – seja um crime, um acidente de trânsito ou um mal súbito – depende exclusivamente de ligações telefônicas. Apesar da eficácia desse método, precisamos avançar para oferecer novas formas de contato com os serviços de emergência”, argumenta o parlamentar.

O projeto também propõe medidas para coibir trotes, incluindo multas e ressarcimento de despesas geradas por falsas comunicações, sem prejuízo de eventuais sanções penais.

Análise das comissões

Agora, o PL 34/2025 segue para análise das comissões de Justiça, Saúde, Segurança, Ciência e Tecnologia e Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Caso seja aprovado e sancionado, a lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação.

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