Relator do Orçamento admite que votação pode ficar para abril

O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse nesta segunda-feira (17/3) que trabalha para que o parecer orçamentário fique pronto até terça-feira (18/3), mas que, por causa de prováveis alterações, não descarta a votação do projeto só na primeira semana de abril.

“Estou trabalhando para ver se entrega de hoje [segunda] para amanhã [terça] o relatório. Hoje eu acho mais difícil. Para ver se vota na quinta ou na sexta. Se não conseguir entregar até amanhã, não teremos prazo, aí vai deixar mesmo para o início do mês”, disse o senador ao Metrópoles.

Coronel esteve no domingo (16/3) com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para alinhar o texto e a votação.

Depois do encontro, o relator disse que Gleisi não sinalizou que novos ofícios com pedidos de alteração na peça orçamentária chegariam ao Congresso nesta semana, mas que um ofício chegou nesta manhã e está sendo analisado pela consultoria.

“Chegou um outro que minha assessoria está vendo se é o mesmo que mandaram por equívoco, ou se tem alguma correção a fazer. Ou seja, quando chega mais um novo ofício, vai para consultoria, assessoria, para poder inserir. E essas inserções não são inserções simplesmente, abrir o computador e digitar, porque ele repercute em toda a peça orçamentária”, disse Coronel.

Na sexta-feira (14/3), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, enviou um ofício ao Congresso com pedidos de rearranjo no Orçamento. Uma das mudanças enviadas pela pasta do Planejamento incluem a transferência de R$ 15 bilhões do Fundo Social ao programa social Minha Casa Minha Vida.

Antes desse ofício, o governo Lula já havia enviado um outro ofício, também assinado por Tebet, que prevê corte de R$ 7,7 bilhões do Bolsa Família, inclusão dos R$ 3,6 bilhões no Vale-Gás e a manutenção de R$ 1 bilhão para o programa Pé-de-Meia.

Além da peça orçamentária precisar ser apresentada depois que ela for protocolada no sistema, o presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI), precisa abrir prazo para apresentação de emendas. Depois, a votação ocorre, e caso aprovado, o texto segue para o plenário do Congresso.

Viagem de Motta e Alcolumbre também embaralha votação

Para além dos pedidos do governo de alterações na peça orçamentária, a votação deve ficar só para a primeira semana de abril por causa da previsão de viagem dos presidentes da Câmara e do Senado na próxima semana.

Hugo Motta e Davi Alcolumbre devem acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em viagem oficial para o Japão. Sem eles no Congresso, não existe qualquer possibilidade de votação do Orçamento na próxima semana.

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