Câmara define disputa por comissões temáticas nesta terça (18)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma reunião com líderes partidários nesta terça-feira (18/3), às 14h, para tentar resolver o impasse na distribuição das comissões temáticas da Casa. O encontro é considerado a última chance para que os partidos cheguem a um acordo.

Comissões: espaços estratégicos na Câmara

As comissões temáticas são peças-chave no processo legislativo, funcionando como uma vitrine para os deputados e influenciando diretamente o andamento de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. Nesses colegiados, os textos podem ser modificados, barrados ou aprovados antes de seguirem para votação no plenário. Além disso, as comissões têm poder para convocar autoridades do governo federal, desempenhando um papel fundamental na fiscalização do Executivo.

A definição dos comandos das comissões deveria ter ocorrido na semana passada, mas divergências entre os partidos adiaram o processo. Segundo o líder do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes (MA), o debate foi “intenso” e sem consenso, tornando necessária uma nova rodada de negociações.

Orçamento e disputas acirradas

Um dos principais impasses envolve a relatoria do Orçamento, disputada por União Brasil e MDB. Pelo acordo inicial, o União Brasil ficaria com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, enquanto o MDB assumiria a relatoria do Orçamento. No entanto, o União ainda resiste em abrir mão desse posto estratégico, especialmente porque o relatório do Orçamento definirá o valor do fundo eleitoral para 2026, ano de eleições municipais.

Outro ponto de embate é o comando da Comissão de Minas e Energia. O PSD reivindica o colegiado desde fevereiro, mas o Partido Liberal (PL), dono da maior bancada, tem prioridade na escolha, o que pode levar a disputa para negociações de alto nível dentro das cúpulas partidárias.

Já na Comissão de Relações Exteriores, a possível nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) gerou reclamações do PT. No entanto, a distribuição segue o critério de proporcionalidade, e o PL tem direito a escolher essa comissão como sua prioridade.

Atraso nas comissões trava trabalhos legislativos

A Câmara dos Deputados iniciou o ano legislativo em 1º de fevereiro, mas, até agora, as 30 comissões temáticas ainda não foram instaladas, atrasando análises e debates de projetos fundamentais. No Senado, em contraste, os colegiados começaram a operar ainda em fevereiro.

Com a pressão aumentando, a reunião desta terça-feira será decisiva para destravar os trabalhos legislativos e definir o destino das principais comissões da Câmara.

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