ESTÂNCIA VELHA: Corsan é condenada e moradores serão ressarcidos; entenda

Clientes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que foram lesados os meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019 em Estância Velha, no Vale do Sinos, serão ressarcidos pela companhia. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (18) pelo Ministério Público (MPRS).

A ação civil pública foi movida pelo MPRS e a Justiça condenou a Corsan a realizar obras e serviços necessários à limpeza das canalizações e redes de distribuição de água no município. O objetivo é evitar que a cada desabastecimento e restabelecimento da água, não ocorra a contaminação pelas impurezas nos canos, fazendo com que o líquido acabe chegando com coloração preta às toneiras dos consumidores.

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Além das melhorias, a Corsan vai precisar ressarcir, por meio de abatimento na mensalidade imediatamente após a condenação, os clientes afetados pelo problema nos meses referidos. O ressarcimento poderá ser feito em até seis mensalidades, uma vez que a companhia não comprovou as condições de potabilidade da água. Laudos elaborados a pedido da prefeitura de Estância Velha indicaram a falta de condições, conforme os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

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A condenação também inclui o pagamento de indenização a título de danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil. O valor será revertido ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), além de arcar com os prejuízos materiais individualmente suportados pelos consumidores.

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“O MPRS recebeu, na época, inúmeras reclamações acerca da qualidade da água e, após um desabastecimento na estação de tratamento de água no Município de Campo Bom, que abastece a cidade de Estância Velha, foi verificado que a água das torneiras dos estancienses detinha coloração escura e forte odor, o que ocasionou diversos prejuízos aos consumidores, além de ficar constatado que a água fornecida era imprópria ao consumo”, conta afirma o promotor de Justiça Bruno Carpes. A ação foi ajuizada em 2019.

Procurada, a Corsan afirmou que irá se inteirar sobre a condenação e fazer uma avaliação interna, para depois se manifestar. O espaço segue aberto.