IPTU pode ser grátis para idosos; veja quem tem direito à isenção

O Rio Grande do Sul é o estado com a maior população idosa do Brasil, conforme o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São mais de 1,5 milhões de pessoas acima dos 60 anos no RS, e 32 bilhões no País, que possuem direitos como filas prioritárias, transporte público gratuito, descontos em inúmeros serviços e, alguns deles, até a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

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Quem tem direito ao IPTU isento

O IPTU pode ser isento para pessoas acima de 60 anos, desde que se encaixem em alguns critérios. As exigências, assim como o que o idoso não precisa pagar, mudam de acordo com a cidade.

Em Canoas, por exemplo, possuem direito à isenção os idosos que estão aposentados ou pensionistas que recebem até três salários mínimos por mês. Eles devem possuir apenas um imóvel e que seja exclusivamente para moradia deles, assim como da família. A casa também não deve passar de 67.162 URMs. 

Na cidade, não apenas o IPTU é grátis como a Taxa de Coleta de Lixo do imóvel, e a isenção se estende também ao viúvo ou viúva do proprietário.

Mais informações devem ser acessadas no site oficial da prefeitura de Canoas.

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Já em Novo Hamburgo, a pessoa deve ter apenas um único imóvel, no qual more sozinho ou com a família. Além disso, ela não pode ter uma renda bruta total de até 740 URM’s.

Se comprovar que se encaixa nos requisitos, a pessoa estará isenta de pagar o IPTU, mas deverá pagar a Taxa de Coleta de Lixo de Imóveis sem descontos. A isenção precisa ser solicitada todos os anos, até o último dia de agosto.

Para mais detalhes, a pessoa deve acessar o site oficial da Prefeitura de Novo Hamburgo.

O que é URM?

A Unidade de Referência Municipal (URM) é um valor definido por decreto municipal. Ou seja, é diferente em cada cidade e deve ser consultado nas prefeituras.