Perdeu o voo por overbooking? Saiba quais são seus direitos e como agir

Conheça seus direitos para não sair em desvantagem (Divulgação/DavidPrado/FreePik)

Você chega ao aeroporto, faz check-in, tudo parece normal, mas na hora do embarque… surpresa: seu voo está lotado e você não pode entrar no avião. Isso se chama overbooking e acontece quando a companhia aérea vende mais passagens do que a quantidade de assentos disponíveis, apostando que alguns passageiros desistirão da viagem. O problema é que nem sempre isso acontece e, quando todos aparecem, alguém fica de fora.

Se isso acontecer com você, saiba que existem regras claras sobre como as empresas devem agir e quais são seus direitos como passageiro.

O que fazer se for vítima de overbooking?

1. Converse com a companhia aérea – Antes de tudo, procure um funcionário da empresa para entender a situação. Eles precisam oferecer opções para minimizar o impacto do problema.

2. Voluntários primeiro – Se o avião estiver lotado, a companhia deve, antes de qualquer coisa, buscar passageiros dispostos a trocar de voo de forma voluntária, oferecendo compensações como vouchers, refeições ou até hospedagem.

3. Se não houver voluntários… – Caso ninguém aceite trocar de voo, a empresa pode retirar passageiros contra a vontade. Se isso acontecer com você, fique atento: a companhia tem obrigação de oferecer compensação financeira, além de assistência com alimentação, transporte e hospedagem, se necessário.

4. Reembolso ou realocação – O passageiro que for barrado pode escolher entre o reembolso total da passagem (incluindo taxas) ou ser realocado sem custo extra, seja em um voo da mesma companhia ou de outra empresa.

5. Indenização por tempo de espera – Se o novo voo atrasar mais de quatro horas, a ANAC determina que a companhia pague uma indenização. O valor varia conforme a distância da viagem e pode ir de R$ 250 a R$ 1 mil em voos nacionais e até R$ 3 mil em internacionais.

Como garantir seus direitos?

• Registre tudo – Guarde o cartão de embarque, recibos de despesas extras e qualquer documento que comprove o overbooking.
• Peça tudo por escrito – Se a companhia oferecer uma solução, peça para que seja documentada.
• Se necessário, procure ajuda – Se a empresa não cumprir com as obrigações, você pode reclamar junto à ANAC ou recorrer a serviços especializados, como a AirHelp, que auxilia passageiros nesses casos.