Suspensão da Voepass não é punição por acidente, diz Anac

Roberto José Silveira Honorato, diretor da Anac, durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado
(Agência Senado/Divulgação)

A suspensão das atividades da Voepass não tem relação direta com o acidente aéreo de agosto de 2024, que deixou 62 mortos. A afirmação foi feita pelo diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Roberto José Silveira Honorato, durante audiência pública nessa terça-feira (18), na Comissão de Infraestrutura do Senado. Segundo ele, a decisão foi motivada pela perda de condições da empresa para atender às exigências da agência reguladora.

“Constatamos uma degradação dos sistemas de gestão de segurança. Então há uma quebra de confiança. Nós propusemos um tempo maior de solo para manutenção, troca de algumas pessoas na organização, redução de rotas. Assim que a empresa comprovar que atende às exigências da Anac, a suspensão poderá ser retirada. Mas não se trata de punição pelo acidente, que ainda está sob investigação”, afirmou Honorato.

A audiência foi convocada pelo senador Sergio Moro (União-PR) para esclarecer as razões da suspensão da Voepass, válida desde 11 de março. Ele questionou os representantes da Anac sobre denúncias recentes feitas por funcionários da empresa, que apontam problemas na manutenção das aeronaves.

O superintendente de Padrões Operacionais da Anac, Bruno Diniz Del Bel, confirmou que a agência já havia recebido informações sobre falhas antes do acidente, mas garantiu que, até então, a companhia corrigia os problemas. “Até aquele momento, não identificávamos uma degradação dos pilares da segurança operacional”, disse.

O senador Jayme Campos (União-MT) apontou uma possível falha da Anac na fiscalização e mencionou reportagens sobre o uso inadequado de peças nas aeronaves da Voepass. Já o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que tem experiência em investigação de acidentes aéreos, destacou que a discussão deve focar na prevenção e não na busca por culpados.

“Segurança de voo não é um inquérito para culpar alguém, mas uma investigação para identificar fatores contribuintes e evitar que isso aconteça novamente”, afirmou Pontes.

Honorato reforçou que a apuração do acidente segue em andamento e pode levar cerca de um ano para ser concluída. Segundo ele, o processo avaliará se houve erros ou descumprimento de normas que possam ter contribuído para a tragédia. Enquanto isso, a Voepass segue impedida de operar, aguardando uma possível readequação para retomar os voos.