Pacientes com câncer do Distrito Federal enfrentam fila para acessar a radioterapia no Hospital de Base, enquanto a compra e instalação dos equipamentos chamados de Aceleradores Lineares de Fótons, que podem triplicar a quantidade de atendimento, estão em tramitação há dois anos. O aparelho, essencial para o tratamento oncológico, utiliza tecnologia avançada e é um dos mais eficazes na terapia contra a doença.
O processo de aquisição teve início em 2023, com a assinatura de um convênio com o Ministério da Saúde que financia a compra de um equipamento. O segundo aparelho será financiado com recursos de uma emenda parlamentar do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União), de R$ 10 milhões, incluída no orçamento do DF de 2024.
Apesar da empresa Varian Medical Systems Inc ter sido selecionada para fornecer os dois aceleradores, a assinatura do contrato ainda depende da solução de pendências tributárias, de acordo com despacho da Superintendência de Contratos do Iges-DF, de 18 de fevereiro de 2025, obtido pelo Metrópoles.
Segundo o documento, o Iges-DF determinou que os contratos dos aceleradores lineares fossem assinados separadamente. A decisão foi tomada devido a três fatores, segundo o documento, incluindo a necessidade de prestação de contas separada em relação aos recursos federais e locais. Outra questão elencada como obstáculo é o fato de que a plataforma Transferegov permite a contratação de apenas um equipamento por vez.
O Iges-DF também citou, no documento, que a instalação escalonada dos equipamentos foi determinada para evitar a interrupção total do serviço de radioterapia no Hospital de Base, já que o setor precisa continuar operando durante a reforma das salas específicas para receber os aparelhos e a implementação dos novos aceleradores.
Outra questão que atrasa a compra dos aceleradores é o fato de que o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), concedido pelo Ministério da Saúde, venceu em fevereiro de 2024. Esse documento reconhece a instituição como uma entidade sem fins lucrativos atuante na área da saúde pública e é fundamental para garantir isenção de tributos na importação do aceleradores.
Segundo o despacho, o Iges-DF ainda aguarda a renovação do documento. Sem comprovar a imunidade tributária, a instalação dos equipamentos pode demorar ainda mais, prejudicando os pacientes que aguardam atendimento.
De acordo com a nota do Iges-DF enviada ao Metrópoles, 600 pacientes realizam radioterapia no Hospital de Base por ano. Os novos aceleradores triplicariam a capacidade de atendimento da unidade, passando 1.920 atendimentos. Cada novo equipamento terá capacidade para tratar 80 pacientes por mês.
No entanto, não há uma data definitiva para que os equipamentos entrem em funcionamento. O Iges-DF apenas informa que o prazo estimado para entrega dos aceleradores, após a assinatura do contrato, é de 180 dias.
