Eduardo Bolsonaro anunciou, mas não se licenciou da Câmara, diz PT

Apesar de anunciar seu afastamento do mandato de deputado na terça-feira (18/3), Eduardo Bolsonaro ainda não oficializou o pedido de licença junto à Câmara dos Deputados. De acordo com o deputado Zeca Dirceu, do PT, o sistema interno da Casa ainda não registrou o afastamento do parlamentar do PL.

“O deputado Eduardo Bolsonaro ainda não oficializou o pedido de afastamento. Conferi com a SGM [Secretaria Geral da Mesa Diretora]. Ele esteve em missão oficial até 24 de fevereiro e depois fez comunicado oficial ao presidente [Hugo Motta] de que estaria fora do território nacional até o dia 18/3, cumprindo a exigência do art. 228 do RICD [Regimento Interno da Câmara dos Deputados]”, disse Dirceu, em contato com a coluna.

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Eduardo Bolsonaro decidiu se afastar do mandato para permanecer nos EUA

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O ex-líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR).

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

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Eduardo não formalizou pedido de afastamento, diz Zeca Dirceu

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O artigo 228 do RICD estabelece que, “para afastar-se do território nacional, o deputado deverá dar prévia ciência à Câmara, por intermédio da Presidência, indicando a natureza do afastamento e sua duração estimada”.

“Missão”

Eduardo Bolsonaro viajou para os Estados Unidos em fevereiro para participar de uma série de encontros e palestras nas quais fala sobre uma suposta perseguição política à direita no Brasil por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). No anúncio de afastamento, feito após um pedido de apreensão de seu passaporte feito ao STF pelo líder do PT Lindbergh Farias, Eduardo Bolsonaro argumentou que sua “missão” nos EUA, hoje, seria “muito mais importante” do que sua presença no Brasil.

“Da mesma forma que assumi o mandato parlamentar para representar minha nação, eu abdico temporariamente dele, para seguir representando esses irmãos de pátria que me incumbiram dessa nobre missão. Irei me licenciar, sem remuneração, para que possa me dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos. Nunca imaginei que eu faria uma mala de 7 dias para não mais voltar para casa. Meu trabalho é muito mais importante aqui nos Estados Unidos do que no Brasil”, afirmou o deputado do PL.

Autor do pedido de apreensão do passaporte, que foi negado pelo STF, Farias comemorou a decisão de Eduardo Bolsonaro em se afastar do mandato. “Eu acho que o que está acontecendo é muito importante porque, agora sim, ele [Eduardo] não vai assumir a presidência dessa Comissão de Relações Exteriores. Isso é importante para o Parlamento. Ele não tinha condição de representar o parlamento para se impulsionar contra os interesses nacionais e contra a investigação do Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do PT.

Visto de trabalho

Caso o pedido de afastamento seja oficializado, Eduardo Bolsonaro poderá ficar até 120 dias no exterior, sem receber salários. No entanto, com visto de turista nos EUA, o deputado tem um prazo de 90 dias de permanência. Assim, ele busca a reclassificação do visto para poder ficar mais tempo no país.

Em consulta a um advogado, o deputado estudou a possibilidade de tirar um visto de trabalho. Com isso, ele poderá atuar com produção de conteúdo e monetizar seus vídeos nas redes sociais, além de estender o tempo de permanência.