Letícia Sabatella pode ser presa por maus-tratos a cães? Entenda

Letícia Sabatella se viu envolvida em uma polêmica após procurar ajuda dos seguidores para encontrar seus dois cachorros, doados sem permissão por uma amiga veterinária. A situação gerou acusações de maus-tratos por parte da dona do abrigo que recebeu os animais, levantando questões sobre a possibilidade de responsabilização legal da atriz.

A legislação brasileira considera crime qualquer ato de crueldade contra animais, sejam eles silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos.

Entenda o caso

• Letícia Sabatella alegou que uma amiga veterinária doou os cachorros dela sem autorização.
• Na publicação feita no Instagram, ela disse que deixou os animais aos cuidados de uma amiga da família enquanto estava com a mãe, que está doente, em Curitiba, e o marido tratava um problema de saúde.
• A mulher, no entanto, teria levado os cachorros para adoção sem o consentimento do casal.
• No momento, a atriz não consegue ver os pets, porque eles estão com os novos donos.
• “Eles dizem que eles cresceram no abrigo, mas não é verdade. (…) Nesse momento, estou impedida de ter contato com os cachorrinhos porque não foi informado para as novas famílias que eles já tinham donos”, contou ela.
• Ainda no vídeo, a atriz explicou que tem como provar que os animais cresceram com ela e que eles têm um lar.
• “Eu tratei com muito carinho. (…) Essa amiga sempre se oferece para cuidar dos cachorros, mas eu não sei porque ultrapassou os limites. Ela realmente fez algo que se arrepende, mas não consegue consertar”, completou.

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Letícia Sabatella

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Leticia Sabatella recorre à Justiça após amiga doar seus cachorrinhos

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A atriz Letícia Sabatella

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Letícia Sabatella

Segundo a Resolução CFMV nº 1236/2018, maus-tratos são definidos como qualquer ato, direto ou indireto, comissivo ou omissivo, que, intencionalmente ou por negligência, imperícia ou imprudência, provoque dor ou sofrimento desnecessário aos animais.

A lei prevê ainda que a pena para o crime seja de 1 a 4 anos de detenção e multa. Por isso, caso seja comprovado que a atriz cometeu maus-tratos contra esses animais, ela pode ser presa.