Abusivo ou dentro da margem? Saiba conclusão do Procon sobre aumento na gasolina

O Procon de Novo Hamburgo finalizou a análise sobre o recente aumento no preço da gasolina em postos da cidade após consumidores relatarem reajustes de cerca de R$ 0,20 no litro da gasolina comum, na última semana, sem que houvesse uma justificativa clara.

Os postos foram notificados a apresentar notas fiscais de compra e venda do combustível para que se verificasse a justificativa para o aumento. Desta forma, o órgão concluiu que não houve indício de abuso, visto que os estabelecimentos elevaram suas margens de lucro, mas ainda dentro dos limites considerados aceitáveis pelo entendimento jurídico.

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Gasolina sendo vendida acima de R$ 6,40 em Novo Hamburgo | abc+ — Gasolina sendo vendida acima de R$ 6,40 em Novo Hamburgo

Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial

Segundo o Procon, a análise apontou que os postos elevaram sua margem de lucro de menos de 15% para um patamar inferior a 20%, percentual que não é considerado abusivo. “O que foi constatado é que os postos aumentaram a margem, porém ainda abaixo de 20% de lucro bruto, o que não se enquadra em preço abusivo, conforme entendimento e jurisprudência”, informou o fiscal do órgão em Novo Hamburgo, Lucas Coletto.

Assim como na semana passada, os estabelecimentos seguiam vendendo o litro da gasolina comum acima de R$ 6,40 nesta sexta-feira (21). Apesar disso, conversas entre o Procon e representantes dos postos indicam que a tendência é de que as margens de lucro voltem a cair nos próximos dias, devido à dinâmica do mercado e à concorrência entre os estabelecimentos.