O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou, nesta quinta-feira (20/3), desagravo ao promotor de Justiça Bernardo de Urbano Resende após as advogadas Kely Priscilla Gomes Freitas Brasil e Natália Tomas Ribeiro Bispo denunciarem ofensas.
Segundo as advogadas, as declarações desrespeitosas foram feitas durante uma sessão do Tribunal do Júri de Taguatinga, em novembro de 2023. A advogada Natália Bispo pediu esclarecimento de uma testemunha sobre a profissão da vítima e o promotor teria questionado: “Ela era prostituta, nem por isso merece morrer. O que te interessa a profissão da vítima?”.
O episódio foi registrado em ata e levou à representação na OAB-DF por violação de prerrogativas. Segundo as advogadas, o promotor também tentou desqualificar o trabalho das profissionais diante dos jurados, com frases como “as advogadas de defesa ensinam o que é correto na faculdade, mas no Plenário pregam conceitos errados”.
A relatora do caso, conselheira Larissa Rodrigues, classificou a conduta como “inequívoca ofensa à liberdade profissional e à honra subjetiva” das advogadas.
Para o secretário-geral da OAB-DF, Rafael Martins, “o mínimo que se espera de um promotor é que respeite o exercício da defesa, trate advogados com urbanidade. Infelizmente, este caso é de um transgressor reincidente”, afirmou.
Por meio da assessoria, Resende disse que “não tem nenhum posicionamento a dar para o veículo”.
O promotor de Justiça já havia sido alvo de desagravo da OAB-DF em dezembro de 2023, após ofender o advogado Anderson Pinheiro da Costa durante um julgamento. Na ocasião, Resende proferiu ofensas homofóbicas como “viado” e “gazelão”, ameaçando inclusive agredi-lo fisicamente em plenário.
