Transtornos mentais podem dar direito a benefício por incapacidade; saiba como solicitar

O Brasil lidera o ranking latino-americano de país com o maior índice de depressão entre a população, segundo dados da Organização Mundial de Saúde. 5,8% dos brasileiros sofre da doença, o equivalente a 11,7 milhões de pessoas. Você sabia que o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também é concedido para quem sofre desse mal? Saiba quem tem direito e como solicitar.

O benefício por incapacidade temporária permite aos segurados do INSS diagnosticados com ansiedade ou depressão se afastarem do trabalho para se tratarem.

Para ter direito ao benefício, é necessário estar incapacitado para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. Também precisa ter contribuído para a Previdência, no mínimo, nos últimos 12 meses antes do período de incapacidade.

Tudo pela internet

Segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária podem fazer o requerimento por meio de análise documental (Atestmed) – enviado diretamente pelo Meu INSS – e ter o benefício concedido mais rápido, sem passar pela perícia médica.

Como pedir?

O pedido deve ser feito pelo Meu INSS ou pela central telefônica 135:

• Entre no Meu INSS;
• Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”;
• Selecione o tipo de perícia e siga as orientações que aparecem na tela;
• Informe os dados necessários para concluir seu pedido.

Vale destacar que é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho por meio da apresentação de atestado médico e documentos complementares. Eles serão submetidos à Perícia Médica Federal, que realizará a análise documental e estabelecerá tempo de duração do benefício. Caso necessário, com outro atestado, o segurado pode solicitar a prorrogação do benefício, desde que a soma deles não ultrapasse 180 dias.

Causas

Esses transtornos são causados por uma série de fatores como estresse, genética, abuso de substâncias e traumas que afetam os indivíduos de várias formas, o que impacta diretamente em sua qualidade de vida, chegando até a impedi-los (temporária ou permanentemente) de exercer suas funções laborais.