Caso Marielle: preso há 1 ano, delegado Rivaldo faz pedido ao STF

Preso há um ano pela suspeita de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para responder ao processo em liberdade. Os advogados de Rivaldo listam pelo menos 10 motivos pelos quais o delegado estaria apto a ter a prisão preventiva revogada.

Entre as razões expostas pela defesa, consta a argumentação de que o ex-chefe da PCRJ teria comprovado, durante a instrução criminal, em processo que corre no STF, que as acusações estão somente nas declarações do colaborador Ronnie Lessa: “Ou seja, meras conjecturas, construídas a partir de narrativa de colaboração premiada do executor do crime, que têm por objetivo retirar a credibilidade das autoridades policiais que viabilizaram a sua prisão e obter benefício penal indevido”, argumenta o advogado Marcelo Ferreira de Souza.

Ainda no pedido, o defensor ressalta que a eventual liberdade de Rivaldo “não põe em risco a ordem pública” e que não foram confirmados na instrução motivos que “ensejaram a medida extrema adotada”. Assim, pede a revogação da prisão além de solicitar a substituição da detenção pela aplicação de cautelar menos gravosa.

Em nota ao Metrópoles, a defesa de Rivaldo destacou que “em um ano de prisão Rivaldo perdeu cerca de 20kg e a sua saúde física e mental está cada vez mais debilitada. Ele preenche todos os requisitos para responder ao processo em liberdade”, disse Marcelo Ferreira.

Prisão e pedidos

• Rivaldo Barbosa foi preso em 24 de março de 2024 sob a suspeita de ser o mentor do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e da morte de seu motorista Anderson Gomes.
• A defesa de Rivaldo considera que “a prisão preventiva já cumpriu a finalidade de preservar a investigação e a instrução do processo, não havendo mais motivo para mantê-lo preso”.
• Além disso, os advovgados argumentam que “a legislação prevê outras medidas cautelares menos gravosas que poderiam ser aplicadas pelo STF, como a prisão domiciliar ou o uso de tornozeleira eletrônica”.
• O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes.

A defesa de Rivaldo argumenta ainda que “a instrução criminal demonstrou de forma inequívoca que não houve qualquer tipo de conduta ilícita por parte de Rivaldo; que não houve qualquer tipo de contato com os  supostos mandantes e muito menos a ocorrência de qualquer recebimento de valor indevido”.

Rivaldo está preso desde março do ano passado, após ser alvo de uma operação da Polícia Federal — o salário dele foi bloqueado na mesma decisão que determinou sua prisão.

O delegado cumpre pena em penitenciária federal. Outro alvo da operação foi o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do duplo homicídio que vitimou Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. O parlamentar permanece preso, após ser delatado por Ronnie Lessa.