Flávio Dino vota por condenação de mulher que pichou estátua do STF

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado (22), para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela é acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente à sede do STF, em Brasília.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e teve início na sexta-feira (21). Dino acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. A votação segue até a próxima sexta-feira (28), e os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda não registraram seus votos. No formato virtual, não há debates entre os magistrados, apenas a inclusão dos votos no sistema eletrônico.

Além da pena de prisão, Moraes propôs que Débora pague uma multa de aproximadamente R$ 50 mil e uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, valor que deverá ser dividido entre todos os condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Crimes e penalidades

Na decisão, Moraes justificou a condenação afirmando que a ré teria atuado com a intenção de romper a ordem institucional e deslegitimar o governo democraticamente eleito.

Os crimes imputados a Débora incluem:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 4 anos e 6 meses de prisão;
• Golpe de Estado – 5 anos de prisão;
• Dano qualificado – 1 ano e 6 meses, além do pagamento de multa;
• Deterioração de patrimônio tombado – 1 ano e 6 meses, além do pagamento de multa;
• Associação criminosa armada – 1 ano e 6 meses de prisão.

Se condenada, a defesa ainda poderá recorrer da sentença. Caso seja absolvida, o processo será arquivado.

Débora foi presa pela Polícia Federal em 17 de março de 2023, durante a oitava fase da Operação Lesa Pátria, que investiga envolvidos nos ataques. Outros 31 suspeitos também foram detidos na ocasião.

A pichação feita na estátua faz alusão a uma declaração do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que, em novembro de 2022, rebateu apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos com a frase: “Perdeu, mané. Não amola.”

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